PORTARIA MUNICIPAL N.º 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
8 de Janeiro de 2018
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
Resolvendo:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, o Senhor FERNANDO ANTONIO DE MORAIS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG: nº. 10777806 -SSP/MT e CPF: nº. 791.950.591.72, residente e domiciliado em Nova Olímpia - MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado, será em nível de Secretário Adjunto, Símbolo DAS 02, em consonância com a Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, Anexo XXII e suas alterações posteriores.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT,02 de Janeiro de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal