ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017

PREGÃO: N.º 001/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATORIO N.º 002/2017

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade/RG n.° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 503.521.641-15, RESOLVE registrar os preços das empresas, Jair Pereira Duarte – EPP, inscrita no CNPJ: 01.169.309/0001-72, localizada na Rodovia BR J-3, s/n°, Bairro Centro, CEP: 78570-000, no município de Novo Horizonte do Norte/MT, representada pelo Sócio Proprietário, Sr. Jair Pereira Duarte, portador do RG: 0101211-8 SSP/MT e CPF: 827.388.668-91, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” e “b” da Ata de Registro de Preços 001/2017, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Realinhamento de preços de combustíveis em especifico dos itens 10 – Óleo Diesel S10 11 – Óleo Diesel comum e 12 – Gasolina Comum mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item	Descrição produto	Marca	Valor Unitario Registrado	Valor Unitário Realinhado
	Abastecimento em Novo H. do Norte
10	Óleo Diesel S10	Idaza	4,10	4,15
11	Óleo diesel Comum	Idaza	3,95	4,05
12	Gasolina comum	Idaza	4,70	4,77

As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços 001/2017, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 14 de dezembro de 2017.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

JAIR PEREIRA DUARTE – EPP

CNPJ: 01.169.309/0001-72

Jair Pereira Duarte

Fornecedor/Signatário