DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT, DO ANO DE 2018.

O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgam-se os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo no ano de 2018, para cumprimento nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 12 de Fevereiro (Segunda-feira), ponto facultativo;

II - 13 de Fevereiro (Terça-feira), Carnaval, feriado nacional;

III – 14 de Março (Quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 13:00 horas;

IV – 22 de Março (Quinta-feira), Dia Municipal das Águas, feriado municipal, Lei nº 303/2008;

a) O feriado municipal tratado acima será transferido para o dia 23 de Março de 2018.

V – 30 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo, feriado nacional;

VI – 21 de Abril (Sábado), Tiradentes, feriado nacional;

VII – 01 de Maio (Terça-feira), Dia do Trabalho, feriado nacional;

VIII – 31 de Maio (Quinta-feira), Corpus Christi, feriado nacional;

IX – 01 de Junho (Sexta-feira), ponto facultativo;

X – 28 de Agosto (Terça-feira), Dia da Padroeira da Cidade de Salto do Céu/MT, feriado municipal, Lei nº 293/2007;

XI – 01 de Setembro (Sábado), Aniversário da Cidade de Salto do Céu/MT, feriado municipal, Lei nº 88/1994;

XII – 07 de Setembro (Sexta-feira), Independência do Brasil, feriado nacional;

XIII – 12 de Outubro (Sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

XIV – 02 de Novembro (Sexta-feira), Finados, feriado nacional;

XV – 15 de Novembro (Quinta-feira), Proclamação da República, feriado nacional;

XVI – 16 de Novembro (Sexta-feira), ponto facultativo;

XVII – 20 de Novembro (Terça-feira), Consciência Negra, feriado nacional;

XVIII – 11 de Dezembro (Terça-feira), Dia do Cristão Evangélico, feriado municipal, Lei nº 350/2009.

XIX – 24 de Dezembro (Segunda-feira), ponto facultativo.

XXX – 25 de Dezembro (Terça-feira), Natal, feriado nacional.

Art. 2º. Ficam mantidos os serviços nas unidades administrativas responsáveis pelas áreas de Saúde, que por sua natureza não possa sofrer paralisação, bem como o Conselho Tutelar, ambos de acordo com o disposto no Decreto nº 005/2011, de 20 de Janeiro de 2011, que “Estabelece a prestação de serviços essenciais no município de Salto do Céu/MT, nos feriados e pontos facultativos, e dá outras providências”.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu/MT, 03 de Janeiro de 2018.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL

Gestão 2017/2020