TERMO DE CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA VALENTINO & LEOCÁDIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME.

Aos 08 dias do mês de dezembro de 2017, no MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE -MT, situado na Rua Pará esquina com a rua Brasília, n.º 229, CEP 78875-000, neste município, compareceram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE MT, CNPJ. N.º 01614539/0001-01, com sede nesta cidade, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a VALENTINO & LEOCÁDIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ. N.º 08.942.793/0001-70, estabelecida a Avenida Minas Gerais 1494, bairro Boa Vista – Pontes de Lacerda MT, neste ato representada pelo senhor Silvio Valentino Santos, inscrito no Registro Geral sob nº M5774286 SSP/ MG e no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 49260-000 doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente Termo, na conformidade da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n.º 6.544/89, ficando avençado o que segue conforme descrito no Procedimento Licitatório 086/2017 e no Edital de Concorrência 001/2017:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - É seu objeto, sob regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa para execução de obras de IMPLANTAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO conforme consta na proposta do SICONV nº 031989/2015 do convênio nº 0073/2015 com a FUNASA, Município de Gaúcha do Norte MT, conforme especificações constantes do Anexo 8 do Edital, consoante proposta apresentada, dos autos do Processo n.º 086/2017 –, que a esta fica vinculada, obrigando-se a CONTRATADA a executar os serviços ali descritos".

1.2 - A CONTRATADA transmite ao CONTRATANTE, de forma total e definitiva, os direitos de autor relativos ao objeto deste contrato.

1.2.1 - A transferência dos direitos de autor não exclui a responsabilidade técnica do autor do projeto.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

2.1 - O prazo para execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, que serão contados a partir da Ordem de Início de Serviços, a ser expedida pelo Centro de Engenharia, o qual poderá ser prorrogado se houver interesse da Administração e nos termos da lei.

2.2 - O objeto será recebido em conformidade com o disposto no item 4 do edital desta Concorrência n.º 001/2017.

2.3 - Executada cada fase do objeto, será dado aceite pelo agente fiscalizador do contrato designado pelo CONTRATANTE, em até 05 dias após a apresentação dos serviços de cada fase.

2.4 - Executado, o objeto será recebido Definitivamente, pelo agente fiscalizador do contrato designado pelo CONTRATANTE, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, até 05 dias após a entrega dos trabalhos, de acordo com o subitem 1.16 do Memorial Descritivo – Anexo - 8 Parte A, deste edital.

2.5 - Constatada irregularidade na execução do objeto contratual, o CONTRATANTE, por meio do agente fiscalizador do contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis, adotará as seguintes providências:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição/correção;

b) na hipótese de substituição/correção, a CONTRATADA deverá fazê-la, em conformidade com a indicação do agente fiscalizador do contrato, no prazo máximo de 10 (dez) dias da notificação por escrito, sem que isso signifique novação contratual, mantido o preço inicialmente contratado;

c) se disser respeito à diferença de quantidade, de partes ou peças, determinar sua complementação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATADO E RECURSOS CONSIGNADOS

3.1 - Para efeito legal, o valor total deste Contrato é de R$ 2.077.950,65(DOIS MILHÕES E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), onerando as despesas do Elemento Econômico ÓRGÃO: 09 – obras/UNIDADE: 002/ PROJ. ATIV – 1068/ ELEMENTO: 4.4.90.51/ CÓD. REDUZIDO: 343.

CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

4.1 - Para garantia do fiel e exato cumprimento das obrigações contratuais, a CONTRATADA depositou a quantia de R$ 2.077.950,65(DOIS MILHÕES E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), a título de garantia contratual, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total deste contrato, nos termos do art. 56 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores.

4.2 - O CONTRATANTE poderá descontar do valor da garantia contratual a importância que, a qualquer título, lhe for devida pela CONTRATADA.

4.3 - A garantia prestada será liberada ou restituída após a lavratura do termo de Encerramento das obrigações pactuadas, e, quando em dinheiro, atualizadas monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do artigo 56 da Lei n.º 8.666/93.

4.4 - Na hipótese de Fiança Bancária, deverá dela constar expressa renúncia do Benefício de Ordem, nos termos do Código Civil vigente.

CLÁUSULA QUINTA - REGIME DE CONTRATAÇÃO, MEDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO

5.1 - O regime é de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme constantes da Proposta Comercial apresentada pela licitante.

5.2 - O pagamento será efetuado por medições, por valor global dos serviços executados, conforme aferido pela fiscalização e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA em sua proposta comercial.

5.3 - O pagamento será realizado com base nas Etapas (fases) efetivamente aprovados, de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA, e que segue transcrito abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do aceite da nota fiscal e/ou fatura, pelo CONTRATANTE, por meio do agente fiscalizador do contrato, em conformidade com a fase aprovada, desde que acompanhada de comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes ao serviço prestado (INSS, FGTS e ISSQN), e se processará mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO :

I_______|_______|_______|_______|

5.3.1 - No caso do ISSQN, este deverá ser:

a) destacado na nota fiscal/fatura, com indicação do valor a ser retido e a legislação municipal vigente que regulamenta referida tributação;

5.3.1.1 – Destaque-se que, na hipótese do item anterior, não obstante a responsabilidade do tomador, é dever da CONTRATADA apresentar o(s) documento(s) fiscal(is) em tempo hábil para que se proceda à retenção e recolhimento do referido imposto, cabendo à licitante vencedora arcar com eventuais despesas de mora a que der causa, nos termos deste item.

5.4 - O CONTRATANTE, por intermédio do seu agente fiscalizador ou substituto legal, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, para proceder ao aceite, providenciando a remessa desse(s) documento(s), devidamente atestado(s), ao Centro de Finanças e Contabilidade.

5.4.1 - No caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura, por sua inexatidão, na falta de apresentação das guias de INSS FGTS e ISSQN, quando for o caso, ou na dependência de apresentação de carta corretiva, quando a legislação admitir, o prazo fixado no subitem 5.3 será contado a partir da entrega da referida correção.

5.4.1.1 -Salvo expressa disposição em contrário, a CONTRATANTE procederá à retenção de percentual do valor bruto da nota fiscal (fatura, recibo ou documento equiparado), a título de antecipação da contribuição previdenciária da CONTRATADA, e recolherá a importância retida, em nome da CONTRATADA, nos termos e prazos legalmente previstos (atualmente, a alíquota de 11%, cf. Lei Federal n.º 8.212/91 e Decreto Federal n.º 3.048/99).

5.4.1.2 - Poderão ser deduzidos, da base de cálculo da referida retenção, os abatimentos previstos na legislação aplicável, desde que tais parcelas estejam discriminadas no documento de cobrança.

5.5 - Compete ao agente fiscalizador do contrato certificar-se que todos os documentos exigidos com a apresentação da nota fiscal/fatura ou recibo equivalente foram encaminhados pela CONTRATADA, antes de encaminhá-los ao Centro de Finanças e Contabilidade para processamento.

5.6 - A liberação do primeiro pagamento está condicionada apresentação do comprovante de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devidamente recolhida, do CREA/SP;

5.7 - A não apresentação dessas comprovações (cláusulas 5.3 e 5.4.) assegura ao CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou os pagamentos seguintes, até que se dê a regularização.

5.8 - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida, incidirá correção monetária, nos termos do artigo 74 da Lei Estadual n.º 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento0 ao mês, calculados “pro rata tempore” em relação ao atraso verificado).

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

6.1 - O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura da ordem de serviço, o qual poderá ser prorrogado se houver interesse da Administração, nos termos da lei.

6.1.1 - Estão inclusos no período de vigência contratual, constante do item acima, os prazos de execução e recebimento definitivo dos serviços, margem de dias para cobertura de possíveis ocorrências e emissão do Termo de Aceite Definitivo.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO

7.1 - Este contrato poderá ser rescindido nos termos e condições ora firmados, obedecidas também às disposições constantes dos artigos 77 e 78, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores.

7.2 - A inexecução, total ou parcial, do ajustado poderá ensejar a rescisão contratual pelo CONTRATANTE, na forma e consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93.

7.3 - A partir da data em que for concretizada a rescisão, cessarão as obrigações contratuais de ambas as partes, ressalvadas as vencidas até aquela data por imposições constantes da presente avenca.

CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE

8.1 - Os preços serão irreajustáveis. De acordo com a Lei federal n.º 9.069, de 29/06/95, somente serão reajustados os contratos com prazo superior a 12 (doze) meses.

8.2 - Só será admitido o reajuste se o prazo de execução do objeto sofrer prorrogação, observados os termos deste instrumento e da Lei de licitações, de modo que o contrato venha a atingir vigência superior a 12 (doze) meses, salvo se a prorrogação ocorrer por culpa exclusiva da CONTRATADA, hipótese em que não haverá reajuste.

CLÁUSULA NONA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

9.1 - O controle será executado por Agente Fiscalizador ou substituto legal, devidamente designado em Portaria Interna do município, ao qual caberá o acompanhamento dos serviços a serem executados, comunicando à CONTRATADA os fatos eventualmente ocorridos para pronta regularização no prazo pactuado.

9.2 - O Agente Fiscalizador comunicará à Administração do CONTRATANTE as irregularidades detectadas, de acordo com o grau de repercussão no contrato, bem como informará os casos de afastamento em virtude de férias, licenças ou outros motivos, para que o substituto possa assumir a gestão do contrato, evitando prejuízos, interrupções, suspensão das atividades de fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE

10.1 - O CONTRATANTE proporcionará à CONTRATADA todas as facilidades necessárias à boa execução do presente contrato, permitindo o livre acesso de seus funcionários às suas dependências, devidamente identificados, para realização dos serviços constantes desta avença.

10.2 - Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido neste contrato.

10.3 - Exercer fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

11.1 - Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas em sua proposta, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

11.2 - Responsabilizar-se integralmente por todos os serviços contratados, descritos no edital, seus anexos e em sua proposta comercial, observadas as normas técnicas e legais vigentes.

11.3 - Nomear preposto responsável pelos serviços, com o objetivo de garantir o bom andamento dos trabalhos, o qual, ao notar alguma irregularidade, deverá se reportar, quando necessário, ao agente fiscalizador do contrato, tomando, ainda, as providências pertinentes que a ocasião exigir.

11.4 - Comunicar ao CONTRATANTE as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social ou Estatuto e enviar os documentos pertinentes a essas mudanças.

11.5 - Disponibilizar todas e quaisquer informações acerca do objeto, necessárias aos funcionários do CONTRATANTE, designados para o acompanhamento dos serviços, que têm por função verificar sua qualidade e comprovar eventuais irregularidades.

11.6 - Refazer, sem quaisquer ônus para o CONTRATANTE, qualquer parte dos serviços decorrentes de erros constatados, de responsabilidade da CONTRATADA e apontados pelo CONTRATANTE.

11.7 - A CONTRATADA obriga-se a apresentar toda documentação necessária, quando do integral cumprimento do ajuste, para formalização do termo de encerramento contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, o presente Contrato é celebrado após procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob n.º 001/2017, com a pertinente homologação e adjudicação por despacho do Senhor Prefeito.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS TRIBUTOS E DEMAIS ENCARGOS

13.1 - O encargo mensal inclui os tributos vigentes da data de assinatura do presente, decorrentes da legislação social ou fiscal, bem como os originários da relação empregatícia entre a CONTRATADA e o pessoal por ela empregado na execução do objeto deste Contrato (trabalhista, previdenciário e securitário), os quais ficarão inteiramente a cargo da CONTRATADA, não mantendo o CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício com os empregados da mesma.

13.2 - Na hipótese de eventual ação trabalhista por parte de empregados da CONTRATADA, contra o CONTRATANTE, a mesma assumirá total responsabilidade pelo objeto e condenação final, bem como por eventuais autos de infração lavrados pelas autoridades fiscalizadoras da Delegacia Regional do Trabalho ou levantamentos fiscais previdenciários efetuados pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS NORMAS REGEDORAS DO CONTRATO

15.1 - A presente contratação encontra-se vinculada à Concorrência n.º 001/2017, Processo n.º 086/2017 e à Proposta da CONTRATADA, a qual faz parte integrante desta avença, como se aqui estivesse transcrita.

15.2 - Aplica-se à presente contratação e aos casos omissos, o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais normas legais aplicáveis à espécie.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

16.1 - A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, nos termos do que dispõe o §1º do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO

17.1 - A CONTRATADA não poderá transferir o presente contrato, no todo ou em parte, pelo que se afigura a inexecução contratual e subsequente rescisão, sujeitando a CONTRATADA às penalidades previstas em lei, conforme artigos 77, 78 e 79 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS COMUNICAÇÕES

18.1 - As comunicações recíprocas, somente serão consideradas quando efetuadas por escrito, por meio de correspondência ou documento de transmissão, mencionando-se o número e o assunto relativo a este Contrato, devendo ser protocoladas.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

19.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga MT como único competente para dirimir qualquer litígio oriundo do presente Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e contratadas, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os efeitos de direito.

Gaúcha do Norte MT, 09 de janeiro de 2018.

VALENTINO & LEOCÁDIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME CONTRATADA

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE VONEY RODRIGUES GOULART PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

TESTEMUNHAS: 1) ___________________________________________CPF: _________________________

2) ___________________________________________ CPF: ________________________