PORTARIA N.º 006/2018. denise – mt, 04 DE JANEIRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SENHORA “CARMEM DÉBORAH DE LIMA FERNANDES” SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Servidora Pública Efetiva a Senhora CARMEM DEBORAH LIMA FERNANDES, brasileira, portadora da CI – RG nº 10211110 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 908.511.371.72, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, nas Escolas Municipais do município de Denise, retornando a sua função de Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2018,revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL