PORTARIA N.º 010/2018. denise – mt, 04 DE JANEIRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SENHOR “JUBERTO MOREIRA DE SOUZA” SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor Público Efetivo JUBERTO MOREIRA DE SOUZA brasileiro, solteiro, portador da CI – RG nº 10082824 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 654.828.321.04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, na “Escola Municipal Prof. Neide de Oliveira Brito”, retornando a sua função de Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL