DECRETO Nº 001/GP/2018

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2018”.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2018.

I. 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II. 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III. 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV. 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V. 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI. 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;

VII. 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;

VIII. 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX. 5º de maio (sábado) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

X. 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

XI. 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

XII. 13º de junho (quarta-feira) Aniversário do Município – feriado municipal;

XIII. 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIV. 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV. 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XVI. 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;

XVII. 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVIII. 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XIX. 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XX. 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XXI. 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XXII. 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;

XXIII. 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 08 de Janeiro de 2018.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal