PORTARIA Nº. 342/2017
11 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a concessão de Licença Férias do Servidor Sr. Joao Paz Siqueira”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, ao Sr. JOAO PAZ SIQUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 13.755.212 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n. 543.122.561.87, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 04 de Dezembro de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04/12/2017, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de Janeiro de 2018.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal