PORTARIA Nº. 347/2017
11 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo de Professor 40hs o Sr. Rogerio Fernandes”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Efetivo, a Sra ROGERIO FERNANDES, portadora do RG nº. 31110050 SSP/PR, inscrita no CPF sob o n.º 407.455.549.20, do Cargo PROFESSOR - 40 HR SEMANAIS da SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE de Nova Maringá-MT, a partir desta data , 01 de Dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/12/2017, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de janeiro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal