2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017
11 de Janeiro de 2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES LTDA ME.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representada pela Prefeita Municipal Maria Lucia de Oliveira Porto, brasileira, divorciada, portador da cédula de identidade nº 000844464 expedida pela SSP – MS e do CPF: 607.752.031-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA ME, com sede na Rua das Mangueiras, nº 277E, Bairro: Centro na cidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 08.161.662/0001-55, , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Borges, portador(a) da Carteira de Identidade nº 323.339, expedida pelo(a) SSP/MT, e CPF nº 274.403.971-34, signatários do contrato 041/2017, que tem como objeto Execução de Obras de Construção de Estrutura de Contenção de Aterro em Cabeceira de Bueiro- Tubo Armco Ø 3,40m Situada no Córrego Lontra da Co-025 - Comunidade Santa Clara, têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento em conformidade com a Lei n. 8666/93 e respectivas alterações, o presente termo aditivo, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO no valor de R$ 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com a justificativa técnica.
2.1. Tem ainda, como objeto, a SUPRESSÃO no valor de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), referente a erro de planilha.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO 2.1 O valor total Suprimido é de R$ 357,69 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), Sendo assim o valor global do contrato após supressão passa a ser de R$ 40.761,08 (quarenta mil, setecentos e sessenta e um reais e oito centavos), a fim de corrigir as diferenças apontadas.3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste/ MT, 03 de outubro de 2017
| Maria Lucia de Oliveira Porto Prefeita Representante Legal da CONTRATANTE | CONSTRUTORA BORGES LTDA ME. Representante Legal da CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
RG: RG: