ATA 001/2017- AUDIÊNCIA PUBLICA EM CONJUNTO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM O OBJETO DA ELABORAÇÃO DA PPA – PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018(DOIS MIL E DEZOITO)2021(DOIS MIL E VINTE UM). AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017(DOIS MIL E DEZESSETE), COM INÍCIO ÀS 08 H 00 MIN (OITO HORAS E ZERO MINUTOS), REUNIRAM-SE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PAÇO MUNICIPAL, OS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO, FUNCIONÁRIOS, ENTIDADES DE CLASSES REPRESENTADAS, REPRESENTANTES DO COMERCIO LOCAL, BEM COMO AS AUTORIDADES LOCAIS PRESENTES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL Sr ROSIMAR ALVES PEREIRA QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AMPARADO NO ARTIGO 48 E NO SEU § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO PELO ART. 48, § ÚNICO, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A FIM DE PROPORCIONAR A TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA NA DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. DEU INÍCIO, COM A PALAVRA O SENHOR JULIANO MARTINS DA COSTA SWARNER, CONTADOR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDA TODOS OS PRESENTES, REPASSANDO AOS MESMOS, UMA COPIA DO PLANO PLURIANUAL, QUE CONTÉM ANEXOS COM OS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS PARA QUE FOSSE ANALISADOS PELOS PRESENTES, QUE DERAM OPINIÕES SOBRE AS VÁRIAS POSSIBILIDADES DE INCREMENTOS DENTRO DA REALIDADE DE UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, SOLICITANDO MELHORIAS, AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE, ESPORTE E LAZER, ENTRE OUTROS. O Sr CONTADOR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CUMPRINDO ASSIM O DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO, ALÉM DE TORNAR SEMPRE TRANSPARENTE AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. A SEGUIR PASSOU PARA A EXPLANAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO AS DIFICULDADES PARA O PLANEJAMENTO À LONGO PRAZO, COLOCANDO QUE O MUNICÍPIO DEPENDE TOTALMENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS EFETUADOS PELA UNIÃO E PELO ESTADO, FICANDO DIFÍCIL REALIZAR OS PROGRAMAS, A NÃO SER AQUELES DE CARÁTER CONTINUADO, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E QUE OS PROJETOS DEPENDEM DE RECURSOS VINCULADOS, EXPLICANDO QUE AS OBRAS E INVESTIMENTOS DE GRANDES VALORES SERIAM EXECUTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDO DE CONVÊNIOS, SEJA, ESTADO OU UNIÃO. A SEGUIR, PASSOU A PALAVRA PARA OS DEMAIS SECRETÁRIOS E TÉCNICOS, QUE APRESENTARAM PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DO PPA, O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SENHOR MESSIAS FERREIRA NETO SUGERIU QUE FOSSE INCLUIDO UM VALOR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ESTE QUE FICARIA DESTINADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE ASSIM, O ATENDIMENTO AS COMUNIDADES LOCAIS FOSSEM FACILITADAS E RAPIDAS CONFORME O INTERRESSE DOS INTERRESSADOS. O SENHOR JULIANO MARTINS DA COSTA SWARNER, RELATOU AS DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPAIS, E DISSE QUE ATENDERIA A SUGESTÃO CONFORME O PLANO, E CONFORME AS MELHORIAS E RECURSO DISPONIBILIZADOS PARA A ÁREA. SEGUINDO, O CRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA E ESCLARECIDO A DÚVIDA DO SENHOR SECRETÁRIO, PASSOU A PALAVRA PARA OS SENHORES REPRESENTATES DO LEGISLATIVO PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM APRESENTAR SUGESTÕES E ESCLARECER DÚVIDA QUANTO AO PLANO APRESENTADO. SEGUINDO A FALA, A SENHORA VEREADORA MARIA DA CONÇEIÇÃO QUESTIONOU ORÇAMENTOS E DESPESAS QUE FORAM APRESENTADAS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE E QUANTO Á EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DESTACANDO A GRANDE DEMANDA, SEGUINDO O SENHOR CONTADOR EXPLANOU E ACATOU AS DÚVIDAS, RESSALTANDO QUE AS QUESTÕES LEVANTADAS SERIAM CONFORME O DEMOSTRATIVO NOS RELATÓRIOS APRESENTADOS, ONDE CONSTA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA. SEGUINDO A PALAVRA, A SENHORA DELMA ALVES QUESTIONOU SOBRE O REPASSE DE VERBAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DANDO APOIO AO SENHOR SECRETÁRIO MESSIAS FERREIRA, ENQUANTO QUE, O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA SENHOR CLENILSON MARQUES, QUESTIONOU OS VALORES DE REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL E QUANTO AO VALOR ORÇADO PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ESTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, BUSCANDO RECURSOS PARA O MUNÍCIPIO. ATO CONTÍNIO, O CONTADOR SENHOR JULIANO MARTINS DA COSTA SWARNER ACATOU SUGESTÕES E ESCLARECEU DÚVIDAS APRESENTADAS RESSALTANDO SEMPRE QUE TUDO SERIA CONFORME O DEMOSTRADO NOS RELÁTORIOS APRESENTADOS. TERMINADOS OS DEBATES, E SANADA AS DÚVIDAS DOS PRESENTES O SENHOR JULIANO MARTINS DA COSTA SWARNER, CONTADOR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, E O SR PREFEITO MUNICIPAL ROSIMAR ALVES PEREIRA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, SOLICITANDO AO CONTADOR QUE FOSSE INCLUÍDO TODAS AS SUGESTÕES POR PARTES DOS SOLICITANTES E ELABORANDO NOVAS PEÇAS CONTÁBEIS E ENCAMINHADAS AO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO. E DEU POR ENCERRADA A AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO SOLICITA A MIM, VEREDIANA CRISTINA CAMPOS, SECRETÁRIA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SEJA LAVRADO ESTA ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM, E POR TODOS OS DEMAIS PRESENTES.