Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT;

Contratado: B. M. Barreto Matos EIRELI - ME;

Modalidade: Pregão Presencial 022/2017;

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especificado no anexo I – Termo de Referência do edital.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93;

Natureza da Despesa: 33.90.39.00;

Valor Global: R$ 619.194,84 (seiscentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos);

Data assinatura: 20/12/2017;

Vigência: 31/12/2018 podendo ser prorrogado conforme Inciso II Art. 57 Lei 8.666/93;

Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Bruno Maikon Barreto Matos, proprietário da empresa;

Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito.