TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 005/2015, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: LOURIVAL CANDIDO PORTUGUES -ME portador do CNPJ: 20.686.550/0001-13, registrada no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 005/2015 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 27 de maio de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal