PORTARIA Nº 001/2018/SMECDL/NSH/MT.
17 de Janeiro de 2018
EXONERAÇÃO DASSECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRANCA DE NEVE E ANTONIO PELISSARI CONFORME PORTARIAS 004/2009 E 001/2010, E NOMEAÇÃO DA SECRETÁRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS .
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394/1996 - LDB, da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
RESOLVE
Art. 1º- Revogar a Portaria n.º 001/2010 que Nomeia a Senhora LEILA PIMENTA ZANETI, como Secretaria da Escola Municipal Antônio Pelissari.
Art. 2 -Revogar a Portaria n.º 004/2009 que Nomeia a Senhora FATIMA SABINO DOS SANTOS, como Secretaria da Escola Municipal Branca de Neve
Art.3º- Nomear a servidora FATIMA SABINO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária das Escolas Municipais de Nova Santa Helena.
Art.4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-Nova Santa Helena-MT, em 16 de janeiro de 2018.
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação
Cultura Desporto e Lazer