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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato Administrativo de Servidor decorrente de Processo Seletivo Público sob o Regime Estatutário.

Nº do Contrato: Nº 01/2018

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 613, de 12 de maio de 2016.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Lucimara Porfilho dos Santos – CPF nº 056.239.571-70.

Cargo/função: Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Remuneração base: R$ 1.077,78 por mês.

Vigência do Contrato: Indeterminado (vigência condicionada à duração dos seguintes Programas do Ministério da Saúde, ou dos programas que porventura os venham a substituir: Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, ou, Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Data assinatura: 02/01/2018.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul.

LUCIMARA PORFILHO DOS SANTOS

Contratada.