PORTARIAS 34 E 35/2018
17 de Janeiro de 2018
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO GP/Nº 034/2018.
RETIFICA A PORTARIA Nº 032/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 Art.2º inciso II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
O Governo Municipal de Juara-MT, através da secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria GP/Nº 032/2018 do Art.2º inciso II, conforme abaixo descrito:
Art. 1º Retifica a Redação do Capítulo I da Portaria GP nº032/2018, de 09 de janeiro de 2018 nos termos a seguir:
ONDE SE LÊ:
CAPÍTULO I
DO COMITÊ DE GESTÃO
SEÇÃO I
Da composição
Art. 2º Fica instituído o Comitê de Gestão da Administração Pública Municipal, que será constituído de 12 (doze) integrantes, à serem nomeados pela Prefeita, sendo estes:
I – 01 (um) Presidente.
II – 04 (quatro) Membros, dentre estes, obrigatoriamente os Secretários Municipais ou Secretários Municipais Adjuntos.
III – 01 (um) Secretário.
IV- 06 (Assessores Técnicos).
Art. 3º As funções de Presidente, Membro, Secretário e Assessor Técnico do Comitê de Gestão são indelegáveis e não remuneradas.
Art. 4º Será devida indenização ou diária para o cumprimento das atividades de sua competência, em outro Município ou Estado da Federação, quando a diligência exigir o pernoite fora do domicílio do Presidente, dos Membros ou do Secretário do Comitê.
LEIA SÊ:
CAPÍTULO I
DO COMITÊ DE GESTÃO
SEÇÃO I
Da composição
Art. 2º Fica instituído o Comitê de Gestão da Administração Pública Municipal, que será constituído de 12 (doze) integrantes, à serem nomeados pela Prefeita, sendo estes:
I – 01 (um) Presidente.
II – 04 (quatro) Membros, podendo estes ser nomeados mediante a escolha de quaisquer servidores públicos municipais.
III – 01 (um) Secretário.
IV- 06 (Assessores Técnicos).
Art. 3º As funções de Presidente, Membro, Secretário e Assessor Técnico do Comitê de Gestão são indelegáveis e não remuneradas.
Art. 4º Será devida indenização ou diária para o cumprimento das atividades de sua competência, em outro Município ou Estado da Federação, quando a diligência exigir o pernoite fora do domicílio do Presidente, dos Membros ou do Secretário do Comitê.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos de vigência à data da Portaria GP/Nº 032/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal/ Secretaria Municipal de Administração, Juara-MT, 09 de janeiro de 2018.
Cleirto Sinhorin
Sec. Mun. de Administração
Luciane Borba Azoia Bezerra
Prefeita do Município de Juara-MT
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO GP/Nº 035/2018.
RETIFICA A PORTARIA Nº 033/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 ART.1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria GP/Nº 033/2018 do Art.1º , conforme abaixo descrito:
Art. 1º Retifica a Redação do Art.1º da Portaria GP nº033/2018, de 09 de janeiro de 2018 nos termos a seguir:
ONDE SE LÊ:
Assessores Técnicos.
I- Nair de Fátima Gouveia Gomes, Rosangela de Campos Ramos, Márcia Aparecida Gomes Bachega, Márcia Regina Fernandes Araujo, Flavia Cavichioli da Silva e José Roberto Pereira Alves.
LEIA SÊ:
Assessores Técnicos.
I- Alzira Maria Piva, Rosangela de Campos Ramos, Márcia Aparecida Gomes Bachega, Márcia Regina Fernandes Araujo, Flavia Cavichioli da Silva e José Roberto Pereira Alves.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal/ Secretaria Municipal de Administração, Juara-MT, 09 de janeiro de 2018.
Cleirto Sinhorin
Sec. Mun. de Administração
Luciane Borba Azoia Bezerra
Prefeita do Município de Juara-MT