RETIFICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2014

“Decimo quinto termo aditivo do Contrato de obra, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE e a Empresa CONSTRUTORA EMA LTDA. – EPP”. Retificação da Cláusula Segunda do 9º Aditivo do Contrato 043/2014)

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE estabelecida na Avenida dos Oitis, n.º 1.200, Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representada neste ato por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 expedida pela SSP/MS e CPF 607.752.031-49, doravante denominado CONTRATANTE e CONSTRUTORA EMA LTDA. – EPP, empresa com sede na Avenida Florispina Azambuja, nº 766, Centro, na cidade de Pontes e Lacerda, estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 09.321.093/0001-20 representada pelo seu sócio ADALBERTO DE FREITAS ARANTES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Pontes e Lacerda, na Avenida Florispina Azambuja, nº 766, portador da cédula de identidade nº 800.7696 expedida pela SSP – MT e do CPF 063.888.171-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, vencedora da licitação na modalidade de Tomada de Preços n°. 002/2014, signatários do contrato 43/2014, que tem por objeto, obras inerentes à construção de 1 (uma) QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento em conformidade com a Lei n. 8666/93 e respectivas alterações, o presente termo aditivo, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a RETIFICAÇÃO dos valores da Cláusula Segunda do 9º Termo Aditivo do Contrato 043/2014. Em razão de erro de calculo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1. A Cláusula Segunda, item 2.3 do 9º Termo Aditivo do Contrato 043/2014, passa a vigorar nos seguintes termos:

Onde se lê:

2.3 O valor global do contrato passa a ser de R$582.061,34 (quinhentos oitenta e dois mil sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Leia-se:

2.3 O valor global do contrato passa a ser de R$582.061,41 (quinhentos oitenta e dois mil sessenta e um reais e quarenta e um centavos), a fim de corrigir erro de calculo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.

Conquista D’Oeste, 15 de janeiro de 2018.

Maria Lucia de Oliveira Porto Prefeita Municipal Representante Legal da CONTRATANTE	Construtora Ema Ltda. - EPP Adalberto Freitas Arantes Representante Legal da Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome: RG:	Nome: RG: