DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2018, 30 dias de férias aos professores e funcionários abaixo relacionados.

Dilma da Silva Almeida – matricula 220, período aquisitivo 02/03/2016 a 01/02/2017.

Vanessa Faria Beltramini – matricula 1392, período de 23/07/2016 a 22/07/2017.

Carmelito Guilherme Cebalho dos Santos – matricula 173, período aquisitivo 10/03/2014 a 09/03/2015.

Jose Vieira de Oliveira – matricula 357, período aquisitivo 30/04/2015 a 29/04/2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal