PORTARIAS 01,02 E 03/2018
18 de Janeiro de 2018
PORTARIA GP/Nº 001/2018.
Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo relacionados:
I - Narciso Barbosa de Souza – Presidente
II- Antônio Batista da Mota -Membro
III - José Roberto Pereira Alves - Membro
VI - Luiz Carlos Correia - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº002/2018.
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providencias.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIROI – José Roberto Pereira Alves
EQUIPE DE APOIOI – Antônio Batista da Mota
II – Narciso Barbosa de Souza
III- Luiz Carlos Correia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 003/2018.
DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de Juara - MT e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Rosemar de Alencar, Leandro Francisco Schmitz e Lucia Marestone Fenerich - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI, a partir de 02 de Janeiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se