ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018

Às 13:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2018, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, reuniram-se na sala SETOR DE LICITAÇÃO, situada à RUA 29 DE SETEMBRO, nº 244, BAIRRO CENTRO, NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, CEP: 78674-000 Fone: (66) 3548-11140 Fax: (66) 3548-11140, inscrito no CNPJ sob o nº 04.199.966/0001-50, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-91,, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 15/01/2017, doravante denominadas FORNECEDORAS, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

D

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA INTALAÇÃO DO LABORATÓRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor: CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA		CNPJ: 05.443.348/0001-77
Endereço: AV. segunda radial QD. 48		Nº: 363
Bairro: SET Pedro Ludovico	Cidade Goiânia –GO	CEP: 74000-000
Representante Legal: JIHANNE RAMOS ROCHA,		CPF: 002.409.811-62
e-mail: centermédica.hospitalar@hotmail.com		Telefone:(62)32418277

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QT	MARCA	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	AGITADOR MULTIFUNCIONAL TIPO VDRL/TIPO KLINE COM VELOCIDADE ATÉ 230 RPM: 110V/220V. GARANTIA.	UND	01	VORTEX	R$ 1.220,00	R$ 1.220,00
02	ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMÁTICO: Bioquímica (colorimétrica, enzimática e cinética), Turbimetria (padrão, fator ou curva de padrões), Imunologia (metodologia elisa em tubos ou turbidimetria), Hormônios (metodologia Elisa em tubos), Equipado com filtros de camada dura de longa durabilidade; até 90 possiblidades de programação para qualquer reagente (sistema aberto); Faixa de leitura: -0100 a 3,500 Abs; Monocromador com mínimo 08 filtros; Banda de pesagem; Luz púrpura; Leituras Monocromáticas e Bicromáticas; Compartimento de amostras para cubetas quadradas ou redondas; Leituras em observância, ponto final, cinética, tempo fixo, diferencial, cinética múltipla; Leituras com padrão, multi padrão e fator; Estatísticas de controle de qualidade com gráfico; Impressão de resultado com impressora gráfica incorporada; Lâmpada de tungstênio de longa durabilidade; Controle completo de reação cinética ou colorimétrica. GARANTIA.	UND	01	BIOPLUS	R$ 11.150,00	R$ 11.150,00
04	BANHO MARIA DIGITAL 110/220 V: Capacidade 105 TB; Termostato Digital; Termômetro Digital; Estante plástica; Reservatório de água em aço inox; Controle de temperatura mínima 60º a 100º. GARANTIA.	UND	02	KACIL	R$ 1.295,00	R$ 2.590,00
05	CADEIRA ESTRUTURA TUBULAR QUADRADA EM AÇO PARA COLETA DE SANGUE: Assento, encosto e braço(s) estofados em espuma, tecido ou curvin; Apoio de braço totalmente regulável; Pés protegido por ponteiras plástica; Acabamento em pintura. Cor variada. GARANTIA.	UND	01	RT	R$ 779,00	R$ 779,00
06	CENTRIFUGA ÂNGULO FIXO 12 TB 4000RPM 110/220V: Sistema analógico; Motor sem escovas e sem poluição por poeira; Incluso rotor 12x15ml; Tacômetro analógico e timer; velocidade de rotação máxima 0-4000 RPM (ajustável). GARANTIA.	UND	02	INOVA	R$ 1.710,00	R$ 3.420,00

Valor total R$: 19.159,00 (Dezenove mil e cento e cinquenta e nove reais)

Fornecedor: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -ME,		CNPJ: 12.313.826/0001-90
Endereço: AV. Antônio Fidelis		Nº: 1158
Bairro: QD: 156 LT: 08	Cidade Goiânia –GO	CEP: 74840090
Representante Legal: THIAGO DO EGITO ARAUJO		CPF: 006.642.381-30
e-mail:		Telefone: (62)30866453

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QT	MARCA	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
03	AUTOCLAVE HORIZONTAL ANALÓGICO 60 LITROS 220V: Câmara de esterilização em aço inoxidável; Painel em teclado de membrana e controle termodinâmico mde temperatura e pressão a acompanhamento através de manômetro/termômetro; Fecho de tampa em triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamentos; Não necessita de tubulação para drenagem de água; Secagem de material e com opção de ciclos extras. GARANTIA.	UND	01	STERMAX	R$ 6.090,00	R$ 6.090,00
07	CENTRIFUGA DIGITAL PARA HEMATÓCRITO 30 CAPILARES: Digital e micro processada; Display de LCD de 16 caracteres por 02 linhas; Timer de quartzo até 60m; velocidade 10.000RPM; 30 provas de capilares; Parto reforçado; Trava de 01segurança; 110/220V. GARANTIA.	UND	01	BENFER	R$ 2.630,00	R$ 2.630,00
08	CONTADOR DE CÉLULAS (MECÃNICO): Contador manual de células sanguíneas formando por 08 teclas; registro de contagem com 03 dígitos e registro totalizador, ambos com alcance até 999. GARANTIA.	UND	01	BENFER	R$ 480,00	R$ 480,00
09	CONTADOR DE CÉLULAS DIGITAL: Contador digital de células cm 11/12 teclas; Visor digital; Registro de leucócitos, informando valores totais e subtotais; Possibilidade de contagem de até 999 células; Alarme sonoro e bloqueio automático; Função Timer; Voltagem 110/220V. GARANTIA.	UND	01	IONLAB	R$ 680,00	R$ 680,00
10	DEIONIZADOR DE ÁGUA 50L/HR: Coluna em PVC; Resina mista aniônica e Catiônica; Circuito eletrônico para indicação de corrente e qualidade da água (max. 6uS/cm) através de lâmpada vermelha. GARANTIA.	UND	01	BIOPAR	R$ 770,00	R$ 770,00
11	ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM 150 LITROS: Fabricado em aço carbono com tratamento anticorrosivo; Câmara interna em aço inox; Resistencia a corrosão e altas temperaturas; Pintura eletrostática; Controlador de temperatura; Isolamento térmico com lã de vidro (roofing); Três prateleiras removíveis. 110/220V; GARANTIA.	UND	01	NOVA TECNICA	R$ 4.260,00	R$ 4.260,00
12	MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR: Montado sobre estativa metálica; Led com aumento até 1600X; Resistente à reagentes químicos; Condensador centralizável,. Com diafragma de íris e filtros azul e verde; Cabeçote binocular movel inclinado a 45º e rotação de 360º; Sistema de iluminação halógena embutido na base. GARANTIA.	UND	02	IONLAB	R$ 1.970,00	R$ 3.940,00
13	SUPORTE (ESTANTE) DE WESTERGRENN: Suporte em base de ferro ou alumínio pintada, capacidade para 10/12 provas; GARANTIA.	UND	01	CRAL	R$ 160,00	R$ 160,00
14	TEMPORIZADOR ELETRO-MECÂNICO (MULTIMARCADOR): Temporizador eletromecânico com capacidade até 30 análise simultâneas; Mostrador de escalas em minutos; Temporização máxima de duas horas; Disco marcador em acrílico. 110/220V. GARANTIA.	UND	01	BENFER	R$ 1.210,00	R$ 1.210,00

Valor Total R$: 20.220,00 (vinte mil Duzentos e vinte e dois reais)

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio –MT, mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Pregão Presencial nº 024/2017.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 024/2017.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 024/2017.

2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão Presencial nº 024/2017 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através de portaria.

Secretaria	Fiscal do contrato	Suplente do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SAMANTHA PORTO DA SILVA LOPES	LUZIRENE DOS SANTOS ABREU

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Tapurah convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura.

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia-MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO -MT

ADÃO SOARES NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77

JIHANE RAMOS ROCHA

CONTRATADA

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –ME

CNP: 12.313.826/0001-90

THIAGO DO EGITO ARAUJO

CONTRATADA

Testemunhas:

01:__________________________________ 02: ______________________________

Eva Rodrigues Brito Gilvan Vieira Luz

CPF: 022.547.951-63 CPF: 020.369.411-25