PORTARIA MUNICIPAL N.º 034 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
19 de Janeiro de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeada para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de acordo com a Lei 974/2013, Símbolo DAS-03, a Senhora ALDENI ANTONIA DO NASCIMENTO brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG: nº. 16502205-SSJP-MT, e do CPF: nº. 011.048.901-27, residente e domiciliada no município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3 º - A remuneração da servidora ora nomeada será concedida em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 12 de Janeiro de 2.018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal