Aos 08 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº101/2017 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, para atender as necessidades das secretarias do município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, para atender as necessidades das secretarias do municípiodeConfresa-MT.

DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 08 de dezembro de 2018.

DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

A. A. C. SANTOS – ME CNPJ: 25.355.589/0001-71 ENDEREÇO: AV. BRASIL Nº 634 CENTRO CEP: 78.652-000 CIDADE: CONFRESA-MT FONE: (66) 98409-0767 E-MAIL: atualassessoriaecontabilidade@gmail.com

ITEM	COD.	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNIT.	V. TOTAL
1	33916	Grama esmeralda, em rolo. Placas uniformes bem enraizadas e isenta de pragas e doenças.	M²	60.000	R$ 10,50	R$ 630.000,00
						R$ 630.000,00

DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos particulares fornecedores.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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A. A. C. SANTOS – ME

25.3525.589/0001-71