PORTARIA Nº 303/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de Janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam na Secretaria de Educação como Professores:
R E S O L V EART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias aos servidores abaixo relacionados o que os mesmos têm direito:
| Alonso Gomes dos Santos |
| Ana de Oliveira Campos |
| Antonio Carlos da Silva |
| Aparecida Maria dos Santos |
| Argemira da Silva |
| Aurisbela Ferreira Gomes |
| Celma de Fátima Alves Pereira Mendes |
| Divina da Silva Pereira |
| Helena Clemente dos Santos |
| Helena de Oliveira Campos |
| Ilza Batista da Silva |
| Jane Alves da Costa Miranda |
| Joeny Ribeiro da Silva |
| Josely Delfino dos Santos |
| Kattia Maria dos Anjos Batista Oliveira |
| Lourdes Silva de Castro |
| Lucineide Maria da Silva |
| Luzineri Rodrigues Brandão Silva |
| Manoel José Trindade |
| Márcia Maria Santos Ferreira |
| Marcilene Pereira de Souza |
| Maria Aparecida de Souza Costa |
| Maria Eunice Pereira da Silva |
| Maria Helenícia Braga de Souza |
| Maria Selma Rodrigues |
| Mário Alves dos Santos |
| Roseny dos Reis Lima Lacerda |
| Simone Suely Coimbra Bonfim |
| Terezinha Silva Dias |
| Zenimar Alves de Oliveira Ferreira Barbosa |
| Zildinete Almeida Torres |
ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVII, art. 7º da Constituição Federal.
ART. 3º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/12/2017 a 24/01/2018.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Dezembro de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
Chefe de Gabinete