PORTARIA N.º 005/GP/2018 Em 03 de Janeiro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio de 2018/2019 e dá outras providências”.

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Ata nº 005/2017 de 07 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, a Sr.ª MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do RG n.º 3687872 SEJSP/MT e CPF n.º 277.490.961.91, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos”, conforme Lei Municipal n° 755/2014, com gratificação de função e em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2.º- A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 007/GP/2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de Janeiro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal