PORTARIA N.º 010/GP/2018 Em 08 de Janeiro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências”.

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, o Sr. Arnaldo Pereira de Lima, portador do CPF n.º 549.882.091-72, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Proteção e Defesa Civil, CC-4, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 777/2015.

Art. 2.º - O Chefe de Setor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 08 de Janeiro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal