PORTARIA Nº 005/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal NICEVALDO MACHADO DE SOUZA e dá outras providências.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 13/05/2005 a 12/05/2010; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionáriaNICEVALDO MACHADO DE SOUZA, Servidor Efetivo, portador do RG nº 126000 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 774.860.051-15, no cargo de MOTORISTA, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, sendo o afastamento em 14/01/2018 e retorno em 12/02/2018.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

São José do Povo – MT; 08 de Janeiro de 2018.

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EURIPEDES GARCIA DE MOURA

Secretário de Governo e Gabinete

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.