DECRETO Nº. 002/2018

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL PARA O ANO DE 2018”

O Excelentíssimo Senhor Clodoaldo Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro (segunda) Confraternização Universal -­ feriado nacional;

II ­ 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

III ­ 13 de fevereiro (terça­-feira) Carnaval ­- Feriado;

IV ­ 14 de fevereiro (quarta­-feira) Cinzas ­- ponto facultativo;

V ­ 30 de março (sexta­-feira) Paixão de Cristo -­ feriado nacional;

VI ­ 21 de abril (sábado) Tiradentes ­- feriado nacional;

VII – 30 de abril (segunda-feira) ponto facultativo

VIII ­ 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho -­ feriado nacional;

IX – 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo

X – 1° de junho (sexta-feira) ponto facultativo

XI - 25 de agosto (sábado) Padroeira Nossa Senhora de Brotas, feriado municipal;

XII – 31 de agosto (sexta-feira) – Dia do Evangélico – feriado municipal;

XIII ­ 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil -­ feriado nacional;

XIV ­ 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida -­ feriado nacional;

XV ­ 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público -­ ponto facultativo;

XVI ­ 02 de novembro (sexta-feira) Finados -­ feriado nacional;

XVII­ 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República ­- feriado nacional;

XVIII - 16 de novembro (sexta-feira) ponto facultativo

XIX – 19 de novembro (segunda-feira) ponto facultativo

XX ­ 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra -­ feriado estadual;

XXI - 12 de dezembro (quarta-feira) Aniversário da Cidade, feriado municipal;

XXII ­ 24 de dezembro (segunda-feira) ­- ponto facultativo;

XXIII ­ 25 de dezembro (terça-feira) Natal -­ feriado nacional;

XXIV ­ 28 de dezembro (sexta-feira) -­ ponto facultativo

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2018.

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Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal