PORTARIA Nº 043/2018

“Dispõe sobre licença maternidade de servidora”.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Senhor Reginaldo Martins Del Colle, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta dias) a Senhora Talita Tristão Teodoro, brasileira, união estável, portadora do RG nº. 2187686-0 SSP- MT, e CPF nº. 050.064.191-99, no regime geral INSS.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2018, revogada as disposições em contrario.

Sala da Presidência, aos 10 dias do mês de janeiro de 2018.

Reginaldo Martins Del Colle

Presidente