REFERÊNCIA: Licitação Dispensável – Art. 24 II da Lei Federal 8.666/1993; Art. 2º da Lei Estadual Nº 10.534/2017 e Art. 2º da Lei Municipal Nº 578/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura de Porto Estrela – MT.

CONTRATADA: S. F. DE QUEIROZ REZENDE & CIA LTDA – CNPJ: 05.072.637/0001-07

OBJETO: Prestação de serviço de Exames Clínicos Citopatológicos, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

VALOR: R$ 6.700,00 (Seis Mil e Setecentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 05005 10 302 0110 Ampliação e Qualidade Na Média e Alta Complexidade

2042 Manutenção e Encargos Com Laboratório Municipal

3.3.90.39.00.00 S 0114017000 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

2077 Manutenção e Encargos Das Ações Da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00.00 S 0114017000 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

05 05005 10 122 0100 2075 Manutenção E Encargos Da Central De Regulação

3.3.90.39.00.00 S 0114017000 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: de 18 de Janeiro de 2018 há 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2018.