1º ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2017 ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24 de Janeiro de 2018
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2017 ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 24.950.461/0001-93, sito na Avenida 04 de julho, n°. 360, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 747.198.402-30 e RG nº 698.611, a seguir denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Empresa R. DE JESUS JARDINAGEM - ME inscrita no CNPJ: 17.624.678/0001-48, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO MARIA DE JESUS portador do CPF de n° 458.638.651-72 e RG n°10053786 SSP/MT, residente e domiciliado no Município de Juruena/MT, de ora em diante chamada de CONTRATADA, resolvem por bem, na melhor forma de direito ADITAR o contrato n° 146/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, Limpeza de Vias Públicas, Canteiros e Logradouros, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de dotações orçamentárias não previstas inicialmente no contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA:
2.1. Justifica-se o presente aditivo, o fato de a Secretaria Municipal de Agricultura não possuir demanda para o serviço a ser executado, não devendo assim, fazer parte desse contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1. A partir da presente data, no que diz respeito à cláusula 12.1. do contrato original,passam as vigorar as seguintes dotações orçamentárias:
2004 – Manutenção dos Serviços Administrativos
34 – 04.122.0005.2004.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
2010 – Coordenação do Ensino Fundamental
75 – 12.361.0013.2010.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
2037 – Manutenção das Atividades de Saúde de Atenção Básica
168 – 10.301.0017.2037.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
2045 – Manutenção dos Serviços Urbanos
229 – 5.452.0019.2045.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO:
4.1. As demais cláusulas do contrato originário permanecerão inalteradas.
E por estarem juntos e acertados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam, destinando 02 (duas) vias para a CONTRATANTE e 01 (uma) via para ao CONTRATADO.
Juruena/MT, 23 de Janeiro de 2018.
______________________________________ SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
______________________________________ R. DE JESUS JARDINAGEM - MEJOÃO MARIA DE JESUS
TESTEMUNHAS: 1:_____________________ 2: _____________________
CPF: CPF: