DECRETO Nº. 002/2018

DE 19 DE JANEIRO DE 2018

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

- CONSIDERANDO o falecimento do Srº DOMINGOS ALVES TEIXEIRA, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Serra Nova Dourada, em homenagem ao Senhor DOMINGOS ALVES TEIXEIRA.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, na data de 19 de JANEIRO de 2018, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT, 19 de Janeiro de 2018.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

Prefeito Municipal.