Carregando...
Pref. Terra Nova do Norte

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPREZA COMERCIO VAREGISTA DE GAS MOLINA LTDA

O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetorratto, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a COMERCIO VAREGISTA DE GAS MOLINA LTDA com endereço na Av. Norberto Scwantes Nº 1095, bairro Centro, em Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 08.775,117/0002-30, representada por DARCI RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 643.608.659-53 ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº 24/2017, Processo nº 26/2017, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJETO

O objeto deste termo aditivo é reequilíbrio econômico financeiro do contrato nos itens abaixo relacionados de acordo com a clausula sexta:

Produto

Preço na licitação

Preço da compra anterior

Preço da Compra Atual

Preço de venda com Reajuste

BOTIJÃO GAS GLP 13K

88,20

75,50

81,90

94,60

BOTIJÃO GAS GLP 45

300,00

250,00

280,00

330,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato levando em consideração o aumento dos do preço do gás conforme documentos comprobatórios.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

O presente Termo Aditivo está amparado e pelo o Artigo 65 letra (d) da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA– DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original não mencionadas neste Termo Aditivo.

E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente aditamento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Terra Nova do Norte/MT, 22 de JANEIRO de 2018.

______________________________________________

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT

SR. VALTER KUHN

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

_________________________________

COMERCIO VAREGISTA DE GAS MOLINA LTDA DARCI RODRIGUES DOS SANTOS CONTRATADA

TESTEMUN

_____________________ _____________________

ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI

CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04