PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018
25 de Janeiro de 2018
EDITAL DE DE ABERTURA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS NOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COM CARGOS DE CARREIRA INSTRUMENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
O Senhor Valter Kuhn, Prefeito do Município de Terra Nova do Norte e o servidor Marcos Fernando Bee,Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeado pela Portaria nº 031 de 22 de janeiro de 2018, em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I, II, III, IV e VIII da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, na Constituição do Estado de Mato Grosso Art. 129 Incisos I, II, III e V; na Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar nº 128, de 13 de julho de 1990, que trata sobre o Estatuto do Servidor Público; na Lei Complementar nº 031 de 31 de dezembro de 2013 e alterações, que instituiu o sistema único de saúde do Município de Terra Nova do Norte e pela Lei Complementar nº 032 de 31 de dezembro de 2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica, divulgam e estabelecem normas regulamentares e tornam público a realização do Processo Seletivo Simplificado, cujas vagas estão disponibilizadas no Anexo I deste Edital, para a substituição de servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de Cadastro de Reserva para aproveitamento, na medida em que surgirem novas vagas, no limite do prazo de validade de um ano, a partir da homologação do Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso haja interesse da administração, cujas disposições regulamentares estão contidas neste Edital e Anexos integrantes.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Considerando que os candidatos aprovados nesta seleção de pessoal serão convocados tão somente para substituição de servidores em decorrência de afastamentos legais, ou para suprirem novas vagas criadas, no atendimento dos serviços essenciais de Educação, Saúde e outras secretarias, desde que, não existam candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2014.
1.2. Considerando ainda, que a Educação e a Saúde são serviços essenciais e são oferecidos pela Administração Pública em caráter contínuo, conforme estabelecem a Constituição Federal e Legislação pertinente, realizará o presente processo seletivo simplificado para seleção de servidores em regime de contratos temporários, obedecida as normas e as condições deste Edital, para atuarem em caráter excepcional ou em caráter emergencial, visando a continuidade dos serviços públicos.
1.3. Todas as informações, referentes ao presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, estarão disponíveis no site www.terranovadonorte.mt.gov.br, sendo de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a divulgação de todos os Atos, Editais Complementares e Comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.
1.4. A presente seleção terá prazo de validade de um ano, após a homologação do Resultado Final desse processo e ainda, poderá ser prorrogado conforme Legislação Municipal.
1.5. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas deste Edital, como também dos Comunicados e outros informativos a serem eventualmente divulgados.
1.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim a publicação da listagem dos candidatos classificados e divulgados no site www.terranovadonorte.mt.gov.br
1.7. Ao inscrever-se, o candidato afirma estar ciente de todo o conteúdo deste edital e de que todas as exigências nele contidas deverão ser cumpridas, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.
1.8. Todas os procedimentos pertinentes à este Processo Seletivo será publicado no site do município: www.terranovadonorte.mt.gov.br
1.9. A classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado gerará apenas a expectativa de contratação temporária.
1.9.1. É reservado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Lazer, Secretaria de Saúde e a outras Secretarias o direito de proceder a contratação em número que atenda aos interesses emergenciais do serviço público, conforme as necessidades do atendimento dos serviços essenciais.
1.10. Os contratos de trabalho por tempo determinado, firmados com os candidatos convocados serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme dispõe a Lei Municipal nº 128/90 e alterações posteriores, e os mesmos serão segurados do Regime Geral de Previdência Social RGPS.
2. DA DIVULGAÇÃO
2.1. Os avisos relativos ao Processo Seletivo Simplificado serão divulgados, nos murais da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria de Saúde e no paço municipal, e ainda, no site www.terranovadonorte.mt.gov.br
2.2. Os atos oficiais relativos a este Edital e ao Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial dos Municípios em: www.amm.org.br
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
3.1. Atendendo ao disposto no artigo 37 do Decreto Presidencial nº 3.298 de 20/12/1999 que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989, não está contemplada neste edital vaga para deficiente físico. Porém, os(as) candidatos(as), não serão cerceados do direito à ampla concorrência.
3.1.1. O(a) candidato(a) que não se declarar portador(a) de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos(as).
3.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá declarar ser portador de deficiência física e, mencionar a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.
3.1.3. O(a) candidato(a) portador(a) de deficiência deverá protocolar junto a empresa organizadora cópia escaneada em .pdf, impreterivelmente até o dia 16/02/2018, após o pagamento da taxa de inscrição, cópia do Laudo Médico contendo as informações declaradas e identificação da deficiência, junto ao e-mail: contato@sosconsultoria.com.br
3.1.4. Diante da NÃO comprovação da condição prevista no subitem anterior, o(a) candidato(a) não terá a homologação de sua inscrição como portador(a) de deficiência e constará no rol dos demais candidatos(as), concorrendo com o mesmo grau de igualdade.
3.1.5. A Organização dessa seleção de pessoal não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desse documento ao seu destino.
3.1.6. A preocupação da organização com o(a) candidato(a) portador(a) de deficiência é exclusivamente pela possibilidade do mesmo necessitar de atendimento especial para a realização das provas.
3.2. O Laudo Médico Original valerá somente para fins de confirmação da inscrição como candidato portador(a) de deficiência neste processo seletivo, o qual deverá ser entregue ao fiscal de sala no ato da prova objetiva para confirmação e registros em ata de ocorrências.
3.3. A relação de candidatos(as) que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portador(as) de deficiência será divulgada quando da homologação das inscrições no endereço eletrônico www.terranovadonorte.mt.gov.br na data provável de 20/02/2018, destacados em negrito para acompanhamento dos concorrentes.
3.4. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito de concorrer como portador de deficiência e eventualmente, o não atendimento às condições especiais necessárias.
3.5. O(a) candidato(a) que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá requerer com a devida justificativa e mencionar telefones e emails de contato, no ato do envio do Laudo Médico à empresa organizadora.
3.6. O(a) candidato(a) que se declarar portador(a) de deficiência, se aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado, será convocado a submeter-se à perícia médica especial, a ser realizada por equipe médica multiprofissional sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, que verificará essa qualificação, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.
3.7. O(a) candidato(a) convocado para a perícia médica deverá comparecer na data e horário previsto no ato convocatório.
3.8. A não observância do disposto no subitem anterior ou, a reprovação na perícia médica acarretará na perda do direito à vaga.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Para a realização da inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
a) Estar ciente de todas as informações sobre este Processo Seletivo Simplificado e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da contratação temporária.
b) Inscrever-se no período de 04/02/2018 até às 18h00min do dia 14/02/2018, exclusivamente pela internet, no site www.terranovadonorte.mt.gov.br, clicando no banner "Processo Seletivo Simplificado", conforme estabelecido no cronograma previsto no ANEXO VI.
4.2. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato(a).
4.2.1. A organização não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimentos indevidos do(a) candidato(a), bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.3. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet, confirmando os dados pessoais preenchidos antes de enviar a inscrição e gerar o boleto para pagamento bancário.
4.5. Os eventuais erros de digitação referentes à documentação (NOME, CPF e RG) e data de nascimento, implicará na eliminação do candidato no ato da assinatura do contrato.
4.6. Não serão aceitos, após o envio da inscrição, acréscimos ou alterações nas informações inseridas no sistema.
4.7. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.terranovadonorte.mt.gov.br, para consulta e impressão.
4.8. Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste edital, terão a inscrição cancelada e anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados.
4.8.1. Sob nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição paga pelo candidato(a).
4.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.
4.10. O candidato cuja documentação for considerada em desacordo com o edital estará desclassificado automaticamente do processo seletivo.
5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DA GERAÇÃO DOS BOLETOS BANCÁRIOS E VENCIMENTO
5.1. Não haverá isenção da Taxa de Inscrição, ressalvados os eventuais casos de candidatos(as) que declarar pobreza extrema.
5.1.1. Deverá o(a) candidato(a) protocolar a Declaração junto a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação e aguardar a decisão da Comissão Organizadora pelo deferimento ou indeferimento do pedido.
5.2. As taxas de Inscrições serão de R$ 50,00 (cinquenta) reais para os cargos de Nível Superior e R$ 40,00 (quarenta) reais para o Nível Médio e Técnico e R$ 30,00 (trinta reais) para o Nível Fundamental (Incompleto e Completo).
5.3. O vencimento do boleto bancário da Taxa de Inscrição será impreterivelmente 15/02/2018, não sendo possível o pagamento posterior.
5.3.1. Caso ocorra o pagamento bancário, por insistência do candidato, ou por erro do agente bancário, a inscrição não será homologada e o recurso pago não será devolvido.
6. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS ACADÊMICOS:
6.1. Receberá bônus através de comprovação de Títulos por Diplomas de curso de Pós Graduação registrados junto ao MEC os candidatos aos cargos de Nível Superior.
6.1.1. A ausência do Diploma de Pós Graduação poderá ser substituída por Declaração de Conclusão do Curso em via original da Instituição formadora do acadêmico, desde que devidamente anexado o histórico escolar do curso.
6.1.2. No caso da apresentação de cópias, as mesmas deverão ser autenticadas em cartório de registro de títulos e documentos.
6.1.3. Do Título (Diploma de curso de Pós Graduação) exclusivamente aos cargos de Nível Superior.
6.1.4. Os Títulos deverão ser entregues impreterivelmente na data da realização da Prova Objetiva (turno da manhã) durante a prova, ao fiscal de sala, para as respectivas anotações na ata de ocorrências.
6.2. Tabela de pontuação de bônus cumulativos por soma de títulos:
| TÍTULOS ACADÊMICOS ADMITIDOS PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO BONIFICAÇÃO. | |
| (Nível Superior) Pós Graduação (Especialização) na área inscrita (Lato Sensu) | 3 (três) pontos |
| (Nível Superior) Pós Graduação (Mestrado) na área inscrita (Stricto Sensu) | 5 (cinco) pontos |
7. DAS VAGAS GERAIS E DAS VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
7.1. As vagas serão disponibilizadas para preenchimento do déficit e das substituições que surgirem em decorrência de afastamentos legais de servidores titulares.
7.2. As vagas serão distribuídas de acordo com os cargos previstos no ANEXO I deste Edital, listando os candidatos subsequentes aos APROVADOS, como CADASTRO DE RESERVA.
7.3. O Agente Comunitário de Saúde deverá concorrer à reserva de vaga na Micro Área específica onde residir, sob pena de não tomar posse, caso seja classificado.
7.4. À excessão dos candidatos que concorrerem às áreas de abrangência “Ana Neri – Urbano” e “Vista Alegre – Urbano”, poderão laborar e residir dentro do território, ou seja, área de atuação da ESF.
8. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1. A metodologia aplicada para a classificação será composta por Provas Objetivas e Provas de Títulos.
8.2. A prova objetiva será aplicada provavelmente no dia 25 de fevereiro de 2018, em local à ser definido pela organização e publicado na data de 20/02/2018 em Edital Complementar.
8.3. O cronograma integral desse Processo Seletivo Simplificado está previsto com as informações pormenorizadas no Anexo VI deste Edital.
9. DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS
9.1. Da Prova Objetiva: dar-se-á pelo somatório dos acertos multiplicado pelos pesos de cada disciplina, e essa prova valerá de 0 a 100 (cem) pontos.
9.1.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha para todos(as) os(as) candidatos(as) de Nível Médio e Nível Superior será composta de 25 (vinte e cinco) questões com 4 (quatro) alternativas cada.
9.1.2. A Prova Objetiva de múltipla escolha para todos(as) os(as) candidatos(as) de Nível do Ensino Fundamental será composta de 20 (vinte) questões com 4 (quatro) alternativas cada.
9.1.2.1. O Conteúdo Programático das Provas está disponível no Anexo II deste Edital, devidamente discriminado pelos cargos concorridos.
9.1.2.2. Haverá um campo de marcação para cada uma das quatro opções: “A, B, C ou D”, sendo que o(a) candidato(a) deverá preencher na folha de respostas apenas aquele correspondente à resposta que julgar correta de acordo com o enunciado da questão.
9.1.2.3. O(a) candidato(a) deverá marcar somente um dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevida.
9.2. (a) candidato(a) deverá obter o mínimo de 40% (quarenta) por cento de acertos no somatório da Prova Objetiva (múltipla escolha), sob pena de desclassificação.
QUADRO DAS DISCIPLINAS E PESO DAS NOTAS NÍVEL FUNDAMENTAL
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | PESO | PONTUAÇÃO |
| Língua Portuguesa | 5 (cinco) | 4 (quatro) | 20 (vinte) pontos |
| Conhecimentos Gerais | 5 (cinco) | 4 (quatro) | 20 (vinte) pontos |
| Conhecimentos Específicos | 10 (dez) | 6 (seis) | 60 (sessenta) pontos |
| TOTAL | 100 (cem) pontos | ||
QUADRO DAS DISCIPLINAS E PESO DAS NOTAS NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | PESO | PONTUAÇÃO |
| Língua Portuguesa | 5 (cinco) | 4 (quatro) | 20 (vinte) pontos |
| Conhecimentos Gerais | 5 (cinco) | 4 (quatro) | 20 (vinte) pontos |
| Conhecimentos Específicos | 15 (quinze) | 4 (quatro) | 60 (sessenta) pontos |
| TOTAL | 100 (cem) pontos | ||
9.3. Da Prova de Títulos: dar-se-á mediante somatório dos pontos obtidos na Formação Profissional (Titulação acadêmica), compostas pela apresentação de: cópia autenticada de Diplomas ou original de Declarações do órgão de ensino.
10. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DOS CRITÉRIOS DO DESEMPATE
10.1. Em caso de empate nas notas das provas e para fins de classificação, como critério de desempate, terá preferência o(a) candidato(a) que:
10.1.1 . possuir maior idade, dentre os(as) candidatos(as) com mais de 60 (sessenta) anos, completados até a data da prova, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;
10.1.2 . possuir maior quantidade de acertos nas questões da prova objetiva;
10.1.3 . possuir maior quantidade de pontos na soma dos títulos;
10.1.4 . possuir maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
10.1.5 . possuir maior quantidade de pontos na titulação de experiências;
10.1.6 . possuir maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais;
10.1.7 . possuir maior quantidade de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
10.1.8 . o(a) candidato(a) mais velho(a).
11. DA PUBLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES E DOS RESULTADOS PARCIAIS
11.1. As avaliações e os resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados, por ordem de cargos e classificação de candidatos, conforme previsão disponível no cronograma do Anexo VI, deste Edital.
12. DOS RECURSOS
12.1. Todas as fases de resultados serão autorizadas a interposição de recursos devidamente embasados teoricamente e tolerância máxima de 2 (dois) dias, após a publicação dos atos.
12.2. O candidato que sentir-se prejudicado e desejar interpor recurso em face dos resultados e da composição de alguma questão da prova objetiva, ou de somatório de notas, disporá de 2 (dois) dias para fazê-lo, contados a partir da divulgação do resultado preliminar.
12.3. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br, Anexo V parte integrante deste Edital, com a observância dos seguintes itens:
a) Dentro do prazo estipulado no subitem anterior, através do formulário próprio, constando a justificativa embasada teoricamente apresentar o pedido em que se apresente a sua razão e deverá protocolá-lo na Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da Comissão Organizadora.
b) Não serão aceitos recursos com justificativas alheias aos itens deste Edital;
12.4. O recurso será avaliado e julgado pela Comissão Organizadora, se encontrar respaldo legal encaminhará para a Banca Examinadora, para análise e eventual atendimento.
12.5. A decisão do recurso será veiculada no site oficial do Processo Seletivo sem qualquer resposta individual ao candidato.
12.6. Não serão aceitos recursos apresentados por outros meios que não o previsto no subitem 12.1 deste Edital de Processo Seletivo Simplificado;
12.7. Recursos fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos;
12.8. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo, bem como a contagem de pontos para todos os demais candidatos em caso de anulação da questão.
12.9. Não caberão pedidos de reconsideração da decisão proferida em face do recurso interposto pelo candidato.
13. DO RESULTADO FINAL
13.1. O resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no site www.terranovadonorte.mt.gov.bre no site www.amm.org.br com lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados “Cadastro de Reservas”.
14. DA HOMOLOGAÇÃO
14.1. O Processo Seletivo Simplificado terá seu resultado final homologado, pelo Chefe do Poder Executivo com determinação às Secretarias para as contratações dentro da real necessidade.
15. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO
15.1. O(a) candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado terá garantido sua vaga para a posse temporária no cargo público, que poderá ocorrer até o final da validade deste processo, dependendo da necessidade e do interesse público. Porém, será fator determinante a avaliação clínica médica e psicológica sobre a saúde física e mental do(a) candidato(a), além dos exames adicionais solicitados, para consolidar a contratação temporária no cargo.
15.2. O critério de convocação será pela discricionariedade e necessidade da Administração Municipal e respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15.3. Os candidatos concorrentes ao cargo de Professor Nível Médio e Magistério, serão convocados somente após o atendimento convocatório de todos os candidatos classificados da mesma função do Nível Superior.
15.4. O(a) “candidato(a) classificado(a)” listará sequencialmente no rol do resultado final, após o atendimento das vagas abertas para os(as) “candidatos(as) aprovados(as)” e serão promovidos à este status sempre que vagar o cargo, por desistência do(a) candidato(a) aprovado(a) ou outro fator determinante.
15.5. O(a) candidato(a) que compor a lista de classificados serão enquadrados como “CADASTRO DE RESERVA” e não terá direito a convocação para posse. Porém, se houver a necessidade ou a criação de novas vagas, por conveniência da Administração Municipal, estes terão os mesmos direitos dos(as) candidatos(as) aprovados(as).
15.6. O(a) candidato(a) aprovado(a) para as vagas existentes será convocado(a) por meio de publicação no Jornal Oficial dos Municípios-AMM, no site www.amm.org.br, ou por meio de publicação no mural do Paço Municipal, e ainda, no endereço eletrônico do Município de Terra Nova do Norte www.terranovadonorte.mt.gov.br
16. DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
16.1. O(a) candidato(a) convocado terá 5 (cinco) dias de prazo para apresentar a documentação exigida no ato convocatório, prorrogáveis por mais 5 (cinco) caso seja extremamente necessário, a pedido do candidato e a critério de avaliação da administração.
16.2. O(a) candidato(a) convocado deverá apresentar os seguintes documentos:
16.2.1. Documento de identidade - 1 (uma) cópia;
16.2.2. CPF - 1 (uma) cópia;
16.2.3. Título eleitoral 1 (uma) cópia;
16.2.4. Certificado de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação - 1 (uma) cópia (se candidato do sexo masculino);
16.2.5. Comprovação que está quite com as obrigações eleitorais;
16.2.6. PIS ou PASEP - 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado;
16.2.7. Comprovante de endereço;
16.2.8. Comprovação da Escolaridade e os respectivos registros nos órgãos fiscalizadores quando exigidos, 1 (uma) cópia;
16.2.9. Certidão de nascimento ou casamento - 1 (uma) cópia;
16.2.10. Certidão de nascimento dos filhos - 1 (uma) cópia;
16.2.11. Certidão negativa da justiça (civil e criminal) das cidades onde o(a) candidato(a) tenha residido nos últimos cinco anos;
16.2.12. Declaração de que responde ou não, a sindicância e/ou a processo administrativo disciplinar;
16.2.13. Declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio;
16.2.14. Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;
16.2.15. Declaração de que não foi exonerado com justa causa e a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal.
16.2.16. Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público;
16.2.17. Certidão Negativa de Débito Fiscal junto ao Município;
16.2.18. 1 (uma) foto 3x4 recente.
16.3. Os modelos das declarações exigidas serão disponibilizados pelo Departamento de Recursos Humanos aos(as) candidatos(as) para a efetiva posse.
16.4. O(a) candidato(a) que não atender a convocação para apresentar a documentação citada no prazo estabelecido será considerado(a) eliminado(a) do Processo Seletivo Simplificado.
16.5. Após a posse, o(a) candidato(a) será lotado(a) na respectiva unidade da Secretaria à qual prestou o Processo Seletivo, desde que seja compatível ao cargo concorrido, observado a legislação vigente e aos cargos previamente definidos.
17. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
17.1. Os contratos de trabalho por prazo determinado extinguir-se-ão:
a) pelo término do prazo contratual;
b) por iniciativa da administração pública;
c) por iniciativa do contratado.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado que sejam publicados no mural do paço municipal e no endereço eletrônico do município www.terranovadonorte.mt.gov.br
18.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O(a) candidato(a) deverá observar rigorosamente os editais e acompanhar as publicações no site oficial do Processo Seletivo.
18.3. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de trinta minutos do horário pré-fixado para o seu início munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente e do comprovante de inscrição e, de cópia autenticada dos Títulos (Diplomas de cursos de Pós Graduação (quando for o caso).
18.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
18.4.1. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
18.5. Por ocasião da realização das provas, o(a) candidato(a) que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem anterior deste edital, não poderá realizar as provas e estará automaticamente desclassificado do Processo Seletivo Simplificado.
18.6. Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio e ainda se valer de duas testemunhas capazes e devidamente identificada.
18.6.1. A identificação especial será exigida, também, ao(a) candidato(a) cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do(a) portador(a).
18.7. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados no Edital Complementar de homologação das inscrições.
18.8. Não será admitido ingresso de candidato(a) no local de realização das provas após o fechamento dos portões do local de aplicação das provas.
18.9. O(a) candidato(a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas, no mínimo por uma hora após o início das provas.
18.9.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e consequente eliminação do(a) candidato(a) do Processo Seletivo Simplificado.
18.10. O(a) candidato(a) que se retirar do ambiente de provas, sem acompanhamento de fiscal, não poderá retornar sob qualquer hipótese e será excluído do certame.
18.11. O(a) candidato(a) somente poderá se retirar do local de realização das provas por desconforto pessoal, para ir aos lavatórios/banheiros devidamente acompanhado de um fiscal devidamente credenciado.
18.12. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
18.13. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a esta, implicará na eliminação automática do(a) candidato(a).
18.14. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os(as) candidatos(as) nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação, exceto na Prova Subjetiva, quando autorizado.
18.15. Será eliminado da seleção o(a) candidato(a) que, durante a realização das provas, for surpreendido portando quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como: bip, telefone celular, walkman, ponto de ouvido, agenda eletrônica, palmtop, tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéus, bonés, gorros, quepes, boinas etc.
18.15.1. A Organização desse Processo Seletivo Simplificado recomenda que o(a) candidato(a) não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.
18.15.2. A Organização não se responsabilizará pela guarda de quaisquer objetos do(a) candidato(a).
18.15.3. A Organização não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
18.15.4. Não será permitida a entrada de candidatos(as) no ambiente de provas portando armas de qualquer natureza, mesmo os autorizados por lei. O(a) candidato(a) que estiver armado será encaminhado à coordenação.
18.16. No dia de realização das provas, a Organização poderá submeter os(as) candidatos(as) ao sistema de detecção de metal.
18.17. Terá suas provas anuladas e estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o(a) candidato(a) que, durante a sua realização:
18.17.1. For surpreendido fornecendo ou recebendo auxílio para a execução das provas ou comunicando-se com outros candidatos(as);
18.17.2. Utilizar-se de quaisquer dos objetos que não forem expressamente permitidos;
18.17.3. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos(as);
18.17.4. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;
18.17.5. Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
18.17.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
18.17.7. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;
18.17.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
18.17.9. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado;
18.17.10. Não permitir a coleta de sua assinatura;
18.17.11. For surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
18.17.12. Não permitir ser submetido a detector de metal.
18.18. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
18.19. Se, a qualquer tempo for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o(a) candidato(a) se utilizado de processo ou meio ilícito, suas provas serão anuladas e ele estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
18.20. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do(a) candidato(a), constituindo tentativa de fraude, sem prejuízo das punições legais.
18.21. O(a) candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço perante ao Departamento de Recursos Humanos, enquanto estiver participando do Processo Seletivo Simplificado, por meio de requerimento a ser enviado à Administração Municipal.
18.21.1. Será de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
18.22. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
18.23. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação pela Organização do certame.
18.24. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação.
18.25. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o cargo concorrido e as demais informações.
18.26. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esta finalidade. Nesse caso, se necessário, o(a) candidato(a) será acompanhado por agente devidamente identificado e autorizado.
18.27. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feita por meio de outro Edital Complementar.
18.28. As informações peculiares aos cargos concorridos foram extraídas das Leis do Município, não cabendo à organização qualquer responsabilidade sobre eventual discrepância entre Legislações.
19. CASOS OMISSOS
19.1. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo conforme delegação do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Terra Nova do Norte MT, 23 de janeiro de 2018.
Valter Kuhn
Prefeito Municipal
Macos Fernando Bee
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
ANEXO I
DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
LOCAL DE TRABALHO Secretaria Municipal de Educação; DAS VAGAS; VALOR DE INSCRIÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO:
| Cargo Concorrido | Vagas | Escolaridade | C/H | Remune-ração Inicial H/A | Taxa de Inscrição |
| Auxiliar de Limpeza e Manutenção | 03 + CR* | Fund. Completo | 30hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Nutrição | 02 + CR* | Fund. Completo | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Motorista do Transporte Escolar | 02 + CR* | Fund. Completo | 40hs | 1.434,92 | 30,00 |
| Vigia | 02 + CR* | Fund. Completo | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Assistente Administrativo | CR* | Nível Médio | 40hs | 1.108,80 | 40,00 |
| Monitor de Creche | 05 + CR* | Nível Médio | 40hs | 1.434,92 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Licenciatura Plena em Artes) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Ciências Humanas) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Ciências da Natureza) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Licenciatura em Educação Física) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Letras) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Licenciatura Plena em Língua Português com habilitação em Língua Estrangeira Inglês). | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Matemática) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor Magistério ou Nível Médio (Cursando Pedagogia / Séries Iniciais e/ou Educação Infantil) | CR* | Nível Médio Magistério | h/aula | 15,39 | 40,00 |
| Professor de Artes | CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Ciências Agrárias (Licenciatura Plena) | CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Ciências Humanas (Licenciado em Filosofia, História ou Geografia) | CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Ciências da Natureza (Licenciado em Ciências Biológicas) | 01 + CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Educação Física (Licenciado em docência da Educação Física) | CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Licenciado em Letras | 01 + CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Licenciado em Língua Estrangeira (Inglês) | CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Matemática (Licenciado em Matemática) | 02 + CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
| Professor Pedagogo (Habilitação em Pedagogia, para Séries Iniciais e/ou Educação Infantil) | 12 + CR* | Nível Superior | h/aula | 23,08 | 50,00 |
CR*: Cadastro de Reservas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOS CARGOS; DAS VAGAS; LOCAL DE TRABALHO; TAXA DE INSCRIÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO:
| Cargo Concorrido | Vagas | Local de Trabalho | Escolaridade | C/H | Remune- ração Inicial | Taxa de Inscrição |
| Auxiliar de Limpeza e Manutenção | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Limpeza e Manutenção | 01 + CR* | PSF 9ª Agrovila | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Nutrição | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Motorista de Ambulância + CNH "D" | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Incompleto | 40hs | 1.160,50 | 30,00 |
| Motorista de Veículos Leves + CNH "C" | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Incompleto | 40hs | 1.055,00 | 30,00 |
| Vigia | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Agente de Combate à Endemias | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Completo | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Consultório Dentário + CRO | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Fundamental Completo | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Consultório Dentário + CRO | 01 + CR* | PSF 9ª Agrovila | Fundamental Completo | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Agente Comunitário de Saúde | CR* | OBS. Microrregiões listadas no quadro abaixo | Nível Médio | 40hs | 1.069,77 | 40,00 |
| Agente Sanitário | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Médio | 40hs | 990,00 | 40,00 |
| Assistente Administrativo | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Médio | 40hs | 990,00 | 40,00 |
| Técnico em Enfermagem + COREN | 02 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Técnico | 40hs | 1.076,10 | 40,00 |
| Técnico em Radiologia + CRTR | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Técnico | 40hs | 1.076,10 | 40,00 |
| Arte Educador | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 20hs | 1.846,23 | 50,00 |
| Assistente Social | CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 2.110,00 | 50,00 |
| Biólogo | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 2.321,00 | 50,00 |
| Bioquímico | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 2.532,00 | 50,00 |
| Educador Físico + CREF | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 1.793,50 | 50,00 |
| Enfermeiro + COREN | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 2.479,25 | 50,00 |
| Odontólogo + CRO MT | 01 + CR* | Secretaria Mun. de Saúde | Nível Superior | 40hs | 2.532,00 | 50,00 |
CR*: Cadastro de Reservas
DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DA MICROÁREA DE ATUAÇÃO; DAS VAGAS; DO LOCAL DE TRABALHO; DA TAXA DE INSCRIÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO – EVENTUAIS DÚVIDAS SOBRE MICROÁREA, CONSULTAR O PSF DA ÁREA.
| ÁREA DE ABRANGÊNCIA | Micro Área | C/H | Vagas imediatas | Cadastro Reserva | Vencimento inicial | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 01 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 02 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 03 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 04 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 05 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 06 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 07 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 08 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| NONA AGROVILA (ZONA RURAL) | 09 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 01 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 02 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 03 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 04 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 05 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 06 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 07 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 08 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 09 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| SÃO PEDRO (ZONA RURAL) | 10 | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| ANA NERI (ZONA URBANA) | Sede | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| VISTA ALEGRE (ZONA URBANA) | Sede | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
| PACS (ZONA RURAL) | Rural | 40 | - | CR | R$ 1.069,77 | ||
OBS. (*) Todos candidatos “Classificados” após o preenchimento da vaga do candidato “Aprovado”, listarão como Cadastro de Reserva para eventual posse, em caso de vacância, durante a vigência desse Processo Seletivo Público, exclusivamente para atuação na Microárea inscrita, exceto o Agente Comunitário de Saúde (Zona Urbano) que poderá residir no território.
1.1. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA – NONA AGROVILA (ZONA RURAL):
Micro Área 01 (Liani):
Micro Área 02 (Maria de Jesus):
Micro Área 03 (Maria Clair):
Micro Área 04 (Géssica dos Reis):
Micro Área 05 (Maria Patrícia):
Micro Área 06 (Clarice):
Micro Área 07 (Elizangela):
Micro Área 08 (Rogério):
Micro Área 09 (Francisco):
1.2. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA – SÃO PEDRO (ZONA RURAL):
Micro Área 01 (Ires):
Micro Área 02 (Adriana):
Micro Área 03 (Marli):
Micro Área 04 (Regina):
Micro Área 05 (Carmem):
Micro Área 06 (Nilse):
Micro Área 07 (Ivanil):
Micro Área 08 (Dirlene):
Micro Área 09 (Reginaldo):
Micro Área 10 (Luzia):
1.3. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA – ANA NERI (URBANO):
Área de atuação: Território de abrangência da ESF.
1.4. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA – VISTA ALEGRE (URBANO):
Área de atuação: Território de abrangência da ESF.
1.5. PACS – (ZONA RURAL):
Micro Área 01 (Elizane):
Micro Área 02 (Simone):
Micro Área 04 (Cleverson):
Micro Área 06 (Wagner):
Micro Área 07 (José Ivanil):
DEMAIS SECRETARIAS COM CARGOS INSTRUMENTAL
DOS CARGOS; DAS VAGAS; LOCAL DE TRABALHO; TAXA DE INSCRIÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO. OBS. CR*: Cadastro de Reservas
| Cargo Concorrido | Vagas | Local de Trabalho | Escolaridade | C/H | Remuneração Inicial | Taxa de Inscrição |
| Engenheiro Agrônomo | CR* | Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente | Nível Superior | 40hs | 2.321,00 | 50,00 |
| Auxiliar de Limpeza e Manutenção | 01 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 04 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Vigia | 02 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Adjunto de Operações | 02 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 990,00 | 30,00 |
| Motorista de Veículos Pesados | 01 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 1.160,50 | 30,00 |
| Pedreiro | 01 + CR* | Secretarias Municipais de Carreira Instrumental | Fundamental Incompleto | 40hs | 1.740,75 | 30,00 |
Anexo II
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS / POR SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Auxiliar de Limpeza e Mantutenção - Descrição Analítica:I. Executar trabalhos limpeza do local que seja determinado, em especial próprios públicos e unidades funcionais, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos; II. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem à sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo; III. Executar serviços de limpeza e conservação de vidros e fachadas, limpeza de recintos e acessórios. IV. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. V. Executar faxinas em geral nos bens públicos ou locais de eventos patrocinados pela Administração Pública quando determinado por seus superiores. VI. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.
Auxiliar de Nutrição - Descrição Analítica:I. Executar diretamente ou auxiliar nos serviços de alimentação no pré-preparo, preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos. II. Verificar a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando riscos de contaminação. III. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde. IV. Armazenar e preparar os alimentos que compõem a alimentação à ser servida; manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha; manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação, conservação, armazenamento e distribuição da merenda e demais refeições da alimentação escolar; participar da elaboração do cardápio da merenda escolar etc...
Vigia - Descrição Analítica:I. Exercer vigilância em logradouros e próprios municipais; II. Exercer vigilância em locais previamente determinados; III. Realizar ronda, inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc; IV. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; V. Verificar se as portas, janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas, investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; VI. Responder às chamadas telefônicas e anotar recados; VII. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; VIII. Acompanhar funcionários, quando necessário no exercício de suas funções; IX. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; X. Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; XI. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; XII. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Motorista + CNH “D” (Condutor de Transporte Escolar) Descrição Analítica:I. Acompanhar os alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, ou no percurso inverso com segurança, da escola até os pontos próprios, para sua residência. II. Verificar se todos os alunos estão sentados adequadamente dentro do transporte escolar e com cinto de segurança. III. Orientar os alunos quanto ao risco de acidentes, evitando colocar partes do corpo para fora da janela ou jogar objetos pela janela. IV. Zelar pela limpeza e higienização do transporte escolar durante e depois do trajeto, do veículo sob sua responsabilidade. V. Auxiliar a locomoção de portadores de necessidades especiais, auxiliar na subida e descida do veículo. VI. Verificar a segurança dos alunos no embarque e no desembarque. VII. Verificar os horários dos transportes, informando os pais e alunos, conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando aos seus lares, informar qualquer irregularidade a direção da SEMEC. VIII. Dirigir outros veículos executivos, de transporte de cargas ou similares. IX. Promover pequenos reparos de conserto no veículo sob sua responsabilidade, para manter em perfeitas condições de uso o veículo. X. Conduzir os veículos pertencentes ou a disposição da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as disposições contidas no Código Nacional de Trânsito, observando a categoria exigida por lei. XI. Manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso, fazendo manutenções básicas periodicamente, principalmente no que tange ao nível de óleo do cárter e verificação da água do radiador e bateria. XII. Fazer a manutenção básica do veículo. XIII. Conduzir o veículo com zelo e responsabilidade. XIV. Detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos mecânicos, elétricos e de funilaria anormais que ocorram com o veículo durante o uso. XV. Registrar em planilha a quantidade de combustíveis e lubrificantes consumidos e a quilometragem percorrida. XVI. Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; XVII. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XVIII. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XIX. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XX. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XXI. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XXII. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XXIII. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Monitor de Creche - Descrição Analítica:I. Ensinar e cuidar de alunos; orientar a construção do conhecimento; elaborar projetos pedagógicos; planejar ações didáticas e avaliar o desempenho dos alunos. Preparar material pedagógico; II. Organizar o trabalho, para o desenvolvimento das atividades; III. Apoiar o educador nas ações de cuidar e educar, procurando se espelhar em sua maneira de agir, falar e gesticular; IV. auxiliar as crianças na higiene pessoal, sempre que necessário e nos horários estabelecidos pela coordenação da creche; V. Organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão, pensamento, interação e aprendizagem na Educação Infantil. VI. Cuidar da criança respeitando seus direitos suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas, sem discriminação alguma. VII. Participar junto com o professor das reuniões com os pais ou responsáveis estabelecendo o vinculo família-escola, apresentando e discutindo o trabalho vivenciado e o desenvolvimento da criança. VIII. Proporcionar atividades lúdicas envolvendo situações em que a criança possa construir sua autonomia. IX. Auxiliar o professor regente no atendimento às crianças, em suas necessidades individuais de alimentação, repouso, higiene, asseio, e cuidados especiais decorrentes de prescrições médicas. X. Colaborar e participar de atividades que envolvam a comunidade, sob a orientação do professor da sala ou da direção da escola. XI. Participar das atividades na sede, nas unidades escolares, no Almoxarifado, Biblioteca, e afins. XII. Colaborar com o educador na hora do repouso, organizando os colchonetes, lençóis, travesseiros e fronhas, para maior conforto das crianças; XIII. Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais após o horário de saída da creche, zelando pela sua segurança e bem-estar; XIV. Fazer a limpeza e desinfecção dos brinquedos e demais equipamentos de recreação; XV. Oferecer e/ou administrar alimentação as crianças nos horários pré-estabelecidos, de acordo com o cardápio estipulado por faixa etária; XVI. Cuidar da higienização das crianças visando à saúde e bem estar; XVII. Estimular a participação das crianças nas atividades de grupo como jogos e brincadeiras, visando o desenvolvimento das mesmas; XVIII. Fazer anotações nas agendas das crianças relatando os acontecimentos do dia para manter as mães informadas; XIX. Auxiliar nas atividades pedagógicas de acordo com a orientação da professora; XX. Zelar e controlar os objetos e roupas individuais das crianças e da creche; Executar atividades correlatas. XXI. Auxiliar o processo de produção de material didático e preparação para realização de cursos de treinamento e capacitação. XXII. Abrir processos para aquisição de material/serviço requisitado, efetuando inspeção de qualidade, recebendo, estocando, expedindo e inventariando materiais, observando normas e instruções, para manter o estoque em condições de atender aos diversos setores da Prefeitura. XXIII. Recepcionar, atender e prestar informações ao público. XXIV. Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; XXV. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XXVI. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XXVII. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XXVIII. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XXIX. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XXX. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XXXI. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Assistente Administrativo: Efetuar serviços administrativos de correspondências internas e internas, digitação e arquivo de documentos, controle de material de escritório e outros materiais. Efetuar levantamentos de dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura. Administrar o estoque de materiais didáticos, solicitando a sua reposição e aquisição de novos materiais e equipamentos. Elaborar textos, ofícios, materiais didáticos, relatórios, formulários estatísticos, planilhas orçamentárias ou outros atos oficiais, executar atividades administrativas de secretaria escolar. Participar de reuniões e pesquisa na área educacional. Atender ao pessoal da escola, da comunidade e ao público. Conferir valores e documentos efetuando anotações, cálculos e registros de acordo com as rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação. Participar da elaboração da proposta orçamentária da Unidade através de levantamentos específicos. Atender o público, prestando informações relativas à sua área de atuação. Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da Unidade e propor soluções. Elaborar relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências e normas da unidade administrativa. Colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura. Elaborar quadros e tabelas estatísticos e gráficos em geral. Controlar e manter o cadastro de fornecedores da Prefeitura atualizado, para efetuar coleta de preços na aquisição de material, quando necessário, apoiando a Comissão de Licitação. Efetuar controle de estoque para assegurar o armazenamento, conservação e níveis de suprimento. Elaborar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro. Efetuar conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e efetuar correção. Auxiliar nos serviços de análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura. Efetuar empenhos para pagamentos, verificando vencimento/renovação de contratos, conferindo faturas, autenticando documentos, calculando multas e ajustando valores; emitindo ordens de pagamento e avisos de crédito, visando o cumprimento das normas do processo de administração financeira. Classificar documentos contábeis, descrevendo as contas, registrando valores, elaborando demonstrativos de receitas/despesas; elaborando demonstrativos e lançamentos de apropriação e recolhimento de encargos, para verificar a movimentação do período e saldo das contas. Manter arquivo de dados cadastrais em fichas funcionais dos servidores, efetivando processos de admissão e movimentação de pessoal, acompanhando valores e obrigações trabalhistas para atendimentos das rotinas internas e operacionalizando programas de benefícios oferecidos pela Prefeitura. Auxiliar o processo de produção de material didático e preparação para realização de cursos de treinamento e capacitação. Abrir processos para aquisição de material/serviço requisitado, efetuando inspeção de qualidade, recebendo, estocando, expedindo e inventariando materiais, observando normas e instruções, para manter o estoque em condições de atender aos diversos setores da Prefeitura. Recepcionar, atender e prestar informações ao público. Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Professor – (Todos os Níveis) Descrição Analítica:I. Planejar e organizar a prática pedagógica do trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola, atendendo aos avanços tecnológicos educacionais, as características sociais, culturais do aluno e da comunidade em que a unidade escolar se insere, e as demandas sociais conjunturais da região. II. Criar estratégias de atendimentos educacionais complementares, integradas às atividades desenvolvidas segundo a realidade da turma. III. Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade escolar, as propostas curriculares, e a formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público Municipal. IV. Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação, de acordo com o PPP da unidade escolar. V. Participar do processo de planejamento, implementação da avaliação do rendimento escolar, de acordo com a proposta vigente no âmbito municipal.
Anexo II – Das atribuições dos Cargos
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS / POR SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NÍVEL FUNDAMENTAL:
Agente de Combate à Endemias -Descrição Analítica:Realizar aplicação de inseticidas e praguicidas em geral, através do uso de equipamentos específicos. Coletar dados para diagnóstico epidemiológico e/ou entomológico por meio de visitas domiciliares com preenchimento de ficha de notificação especifica para cada tipo de agravo e/ou doença. Executar a remoção total de recipientes que possam servir de abrigo ou meio de reprodução para vetores de importância médico sanitária, bem como aqueles que causam incômodo à população. Realizar coletas de amostras para análise laboratorial de fases imaturas e adultas de vetores. Participar de campanhas de saúde pública na execução de atividades especificas para cada agravo e/ou doença; Informar produção de visitas domiciliares em boletins e planilhas para permitir levantamento estatístico e comprovação dos trabalhos. Participar de treinamentos, quando solicitado;. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de Consultório Dentário: Executar trabalhos que envolvam a interpretação, aplicação das Leis e normas Administrativas. Redigir o expediente administrativo. Receber e distribuir correspondências, malotes e documentos, colhendo assinaturas em protocolos para comprovar a entrega dos mesmos. Efetuar e receber ligações telefônicas, anotando e transmitindo recados, registrando as informações recebidas, para possibilitar comunicações posteriores aos interessados. Efetuar serviços externos junto a bancos, correios, cartórios e outros órgãos. Classificar documentos, produzir cópias de documentos, controlar consumo de materiais de uso das máquinas copiadoras. Recepcionar visitantes, identificando-os e encaminhando-os aos setores e pessoas procuradas. Preencher relatórios com informações das visitas recebidas. Controlar e conferir as contas de telefones, separando ou agrupando valores de ligações efetuadas, para controle e pagamento. Digitar e conferir documentos. Redigir pareceres e informações. Redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios e relatórios. Realizar trabalhos de digitação e datilográficos, operar terminais eletrônicos, telefonia e equipamentos de microfilmagem. Efetuar levantamento de dados e informações, para controle estatístico. Auxiliar o almoxarife no recebimento, conferência, estocagem, distribuição, registro, controle do material, observando normas e instruções específicas. Examinar processos. Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem, conservação de materiais e outros suprimentos. Realizar ou orientar coletas de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência. Manter atualizados os registros de estoques. Fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais. Revisar quanto ao aspecto redacional, ordem de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de leis, minutas de decretos e outros. Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alteração de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por Lei. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de Limpeza e Manutenção -Descrição Analítica:I. Executar trabalhos limpeza do local que seja determinado, em especial próprios públicos e unidades funcionais, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos; II. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem à sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo; III. Executar serviços de limpeza e conservação de vidros e fachadas, limpeza de recintos e acessórios. IV. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. V. Executar faxinas em geral nos bens públicos ou locais de eventos patrocinados pela Administração Pública quando determinado por seus superiores. VI. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.
Auxiliar de Nutrição - Descrição Analítica:I. Executar diretamente ou auxiliar nos serviços de alimentação no pré-preparo, preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos. II. Verificar a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando riscos de contaminação. III. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde. IV. Armazenar e preparar os alimentos que compõem a alimentação à ser servida; manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha; manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação, conservação, armazenamento e distribuição da alimentação e demais refeições etc...
Motorista de Veículos Leves/Motorista (Ambulância) -Descrição Analítica:Motorista de Veículos Leves: I. Conduzir veículos de passeio, transportando passageiros e pacientes, documentos e/ou cargas diversas para locais determinados, efetuando ou coordenando o carregamento e descarga de materiais diversos e respeitando rigorosamente a Legislação de Trânsito. II. Transportar doentes e acidentados, auxiliando os mesmos a se acomodarem nas macas; III. Vistoriar o veículo diariamente, antes e após sua utilização; IV. Examinar as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o, checando sistema de freios e nível de óleo do motor, funcionamento do sistema elétrico e zelando pela sua manutenção. V. Efetuar reparos de emergência e manter o veículo em perfeita condição de uso. VI. Efetuar anotações de quilometragem, viagens realizadas, objetos ou pessoas transportadas, Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte Estado de Mato Grosso itinerários percorridos, além de outras ocorrências, para controle. VII. Recolher o veículo à garagem ou local destinado a esse fim, ao término da jornada de trabalho, deixando-o corretamente estacionado e fechado. VIII. Ter disponibilidade para viagens fora do município em situações normais e de emergência; IX. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; X. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XI. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XII. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XIII. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XIV. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XV. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XVI. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Vigia - Descrição Analítica:I. Exercer vigilância em logradouros e próprios municipais; II. Exercer vigilância em locais previamente determinados; III. Realizar ronda, inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc; IV. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; V. Verificar se as portas, janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas, investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; VI. Responder às chamadas telefônicas e anotar recados; VII. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; VIII. Acompanhar funcionários, quando necessário no exercício de suas funções; IX. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; X. Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; XI. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; XII. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO:
Agente Comunitário de Saúde – Descrição Analítica: A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; O estímulo á participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, demais itens previstos na LC 031 de 31/12/2013
Agente Sanitário -Descrição Analítica:Verificar o cumprimento das leis sanitárias. Exercer a fiscalização geral quanto à aplicação das leis nas áreas de sua competência. Promover a salubridade ambiental do Município. Fazer cumprir leis e regulamentos sanitários. Inspecionar residências e estabelecimentos comerciais e industriais. Identificar infrações e lavrar autos de infração. Detectar pocilgas e aviários em perímetro urbano e intimar os responsáveis pela infração. Fiscalizar carnes e outros gêneros alimentícios ou produtos colocados à venda. Atender reclamações sobre infrações cometidas. Preparar relatórios de suas atividades. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Assistente Administrativo – Descrição Analítica:I. Efetuar serviços administrativos de correspondências internas e internas, digitação e arquivo de documentos, controle de material de escritório e outros materiais. II. Efetuar levantamentos de dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura. III. Conferir valores e documentos efetuando anotações, cálculos e registros de acordo com as rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação. IV.Participar da elaboração da proposta orçamentária da Unidade através de levantamentos específicos. V.Atender ao público, prestando informações relativas à sua área de atuação. VI.Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da Unidade e propor soluções. VII. Elaborar relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências e normas da unidade administrativa. VIII. Colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura. IX. Elaborar quadros e tabelas estatísticos e gráficos em geral. X. Controlar e manter o cadastro de fornecedores da Prefeitura atualizado, para efetuar coleta de preços na aquisição de material, quando necessário, apoiando a Comissão de Licitação. XI. Efetuar controle de estoque para assegurar o armazenamento, conservação e níveis de suprimento. XII.Elaborar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro.XIII.Auxiliar nos serviços de análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura.XIV.Verificar vencimento/renovação de contratos, conferindo faturas, autenticando documentos, calculando multas e ajustando valores; XV. Manter arquivo de dados cadastrais em fichas funcionais dos servidores, efetivando processos de admissão e movimentação de pessoal, acompanhando valores e obrigações trabalhistas para atendimentos das rotinas internas e operacionalizando programas de benefícios oferecidos pela Prefeitura. XVI. Auxiliar o processo de produção de material didático e preparação para realização de cursos de treinamento e capacitação. XVII. Abrir processos para aquisição de material/serviço/medicamento requisitado, efetuando inspeção de qualidade, recebendo, estocando, expedindo e inventariando materiais, observando normas e instruções, para manter o estoque em condições de atender aos diversos setores da Prefeitura. XVIII. Recepcionar, atender e prestar informações ao público.XIX. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; XX. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XXI. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XXII.Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XXIII.Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XXIV.Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XXV. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XXVI.Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Técnico em Enfermagem – Descrição Analítica:I. Auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de pacientes; II. Fazer curativos, aplicar injeções e outros medicamentos de acordo com orientação médica recebida; III. Verificar sinais vitais e registrar no prontuário; IV. Proceder à coleta para informações sanguíneas, efetuando os devidos registros; V. Auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados; VI. Pesar e medir pacientes; VII. Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas; VIII. Auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e alimentação; IX. Auxiliar nos cuidados "post-mortem"; X. Registrar as ocorrências relativas a doentes; XI. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; XII. Preparar, esterilizar o material instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrição; XIII. Zelar pelo bem estar e segurança dos pacientes; XIV. Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; XV. Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e guardar próteses e vestuário pessoal do paciente; XVI. Auxiliar nos socorros de emergência; XVII. Desenvolver atividades de apoio nas salas de consultas e de tratamento de pacientes; XVIII. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; XIX. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XX. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XXI. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XXII. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XXIII. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XXIV. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XXV. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Técnico em Radiologia - Descrição Analítica: Auxiliar no serviço de Radiologia e atendimento de pacientes. Fazer radiologias conforme as técnicas exigidas para o exame. Zelar pelo bem estar e segurança dos pacientes. Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; Manter um bom relacionamento com o paciente. Auxiliar nos socorros de emergência. Desenvolver atividades de apoio nas salas de consultas e de tratamento de pacientes. Atender reclamações sobre infrações cometidas. Preparar relatórios de suas atividades. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
NÍVEL SUPERIOR
Arte Educador - Descrição Analítica:evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana. fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura. desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc. Desenvolver ações para a prática de trabalhos manuais, como forma de manifestação artística, a fim de melhorar a concentração, auto estima e foco dos favorecidos. Desenvolver ações atreladas à artes, artesanatos e atividades afins, como forma de tratamento de pessoas acometidas por patologias psiquiátricas. Promover ações para a interação coletiva ou individual, com diferentes tipos de materiais e técnicas variadas, como forma de exercitar a criatividade e a expressão dos favorecidos. priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade. possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Assistente Social - Descrição Analítica: Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos ao Sistema de Saúde do Município de Terra Nova do Norte. Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes do Sistema de Saúde do Município de Terra Nova do Norte. Discutir e refletir permanentemente a realidade social do Município, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades. Atender as famílias de forma integral, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento. Identificar no Município, junto com as equipes do Sistema de Saúde, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento. Discutir e realizar visitas domiciliares, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde. Identificar oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as Equipes do Sistema de Saúde e a comunidade. Identificar, articular e disponibilizar uma rede de proteção social. Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde. Desenvolver junto com as equipes da Saúde, estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas. Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com os profissionais do Sistema Municipal de Saúde. Capacitar, orientar e organizar o acompanhamento das famílias do Programa Bolsas Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda. Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social. Organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o processo coletivo e a melhoria do comportamento individual. Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e da carência sócio-econômica dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planejar, executar e analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. Efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível. Acompanhar casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Biólogo - Descrição Analítica: Executar tarefas relacionadas com pesquisas e orientações na área de Biologia. Realizar a investigação biológica no laboratório ou no campo para assegurar a prevenção de enfermidades e moléstias transmissíveis bem como, a conservação e melhoria da saúde pública bem como de organismos vegetais e animais. Realizar estudos e pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores. Atuar na prevenção e eliminação de epidemias e doenças transmissíveis. Auxiliar no tratamento médico-veterinário. Realizar trabalhos de educação ambiental. Fazer levantamento faunístico para censos e levantamento florístico. Realizar pesquisas junto às entidades governamentais ou não-governamentais que sejam do interesse do município. Realizar análises clínicas e exames sorológicos, anatomopatológicos. Participar nas medidas sanitárias. Orientar e supervisionar equipe de servidores; Fazer exames e análises de laboratório em geral. Formular e elaborar estudos, projetos ou pesquisas científicas básicas e aplicadas nos vários setores de biologia ou a ela ligados, bem como, os que se relacionem às preservações, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Bioquímico - Descrição Analítica:Realizar tarefas inerentes às áreas de análises clínicas. Desenvolver e interpretar a rotina de todos os setores laboratoriais bioquímica, imunologia, microbiologia, hematologia e urinálise clínica, hematologia, parasitologia, bacteriologia, virologia, mitologia e outros, valendo-se de técnicas específicas para completar o diagnóstico de doenças. Manter controle de qualidade no setor laboratorial. Preparar boletins informativos com a finalidade de fornecer subsídios para a classe médica. Orientar e controlar atividades de equipes auxiliares. Dar pareceres sobre a compra de materiais e equipamentos laboratoriais, fornecendo as especificações técnicas necessárias. Preparar reagentes, soluções, vacinas, meios de cultura e outros, para aplicação em análises clínicas. Efetuar controle de qualidade de matérias primas, produtos em elaboração e produtos acabados, realizando análise de laboratório, para assegurar-se de que os mesmos atendem às especificações propostas. Responder pela Agência Transfusional do Município. Responder pelas Farmácias dos Postos de Saúde e manter os controles de qualidade das mesmas. Preparar boletins informativos sobre medicamentos, com a finalidade de fornecer subsídios para a classe médica. Dar pareceres sobre a compra de materiais, equipamentos e medicamentos, fornecendo as especificações técnicas necessárias para a manutenção das farmácias dos postos de saúde. Efetuar controle da qualidade dos medicamentos para assegurar-se de que os mesmos atendem às especificações propostas. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Educador Físico - Descrição Analítica:I. Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; II. Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; III. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; IV. Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas V. Corporais, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; VI.Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; VII.Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; VIII. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF; IX.Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais; X. Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade; XI.Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; XII. Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; XIII. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XIV.Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XV.Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XVI.Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XVII. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores; XVIII. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XIX.Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Enfermeiro - Descrição Analítica:I. Executar serviços de enfermagem e atendimento de pacientes; II. Fazer curativos, aplicar injeções e outros medicamentos, de acordo com a orientação médica recebida, verificar sinais vitais e registrar no prontuário; III. Proceder à coleta de transformação sanguínea, efetuando os devidos registros; IV. Auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados e atividades afins; V. Pesar e medir pacientes; VI. Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas; VII. Auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e ambulação e na alimentação; VIII. Auxiliar nos cuidados "post-mortem", IX. Registrar as ocorrências relativas a doentes; X. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; XI. Preparar e esterilizar o material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrição; XII. Zelar pelo bem estar e segurança dos doentes; XIII. Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; XIV. Ajudar a transportar doentes para cirurgias; XV. Retirar e guardar próteses e vestuário pessoal do paciente; XVI. Auxiliar nos socorros de emergências; XVII. Desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta e de tratamento de pacientes; XVIII. Desenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; XIX. Contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere as visitas domiciliares; XX. Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos as situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; XXI. Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle de doenças infectocontagiosas; XXII. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; XXIII. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XXIV. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XXV. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XXVI. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XXVII. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XXVIII. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XXIX. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Odontólogo - Descrição Analítica:I. Realizar tarefas inerentes às áreas de saúde pública; II. Examinar os dentes e cavidade bucal, procedendo, se necessário, a profilaxia, restauração, extração, curativos, tratamentos radiculares, cirurgia e prótese, odontologia preventiva, orientação de higiene e educação odonto-sanitária; III. Administrar e prescrever medicamentos conforme as necessidades detectadas; IV. Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos em fichas individuais dos pacientes e elaborando relatórios estatísticos; V.Planejar, executar, supervisionar e avaliar programas educativos de profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos necessários;VI. Realizar perícia odonto-administrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes, para fornecer atestados, laudos, licenças e outras informações;VII.Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de ações na área de saúde bucal do Município, de acordo com as necessidades diagnosticadas; VIII. Participar da formulação e execução de levantamento epidemiológico do Município, identificando prioridades, para determinar os programas a serem desenvolvidos;IX.Integrar as atividades de outros setores buscando promover ações conjuntas; X. Sistematizar e avaliar periodicamente as experiências desenvolvidas; XI. Elaborar executar programas de atualização e aperfeiçoamento de equipes odontológicas e áreas afins; XII. Executar serviços radiológicos; XIII. Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; XIV. Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; XV. Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; XVI. Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; XVII. Cumprir e fazer cumprir as normas do setor; XVIII. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo ou designações superiores; XIX.Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; XX.Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Anexo II – Das atribuições dos Cargos
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS / POR SECRETARIA
OUTRAS SECRETARIAS
NÍVEL FUNDAMENTAL
Adjunto de Operações - Descrição Analítica: Executar outras atribuições correlatas compatíveis com o cargo. Conservar, localizar defeitos envolvendo pequenas construções civis em alvenaria, madeira ou mista dos Órgãos Públicos Municipais, envolvendo tarefas de conserto, reforma e ampliação ou edificações, instalação hidráulica e sanitária, trabalhos de pintura, acabamento e serviço correlato, sempre sob supervisão imediata. Montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de materiais diversos, de alta e baixa pressão, unindo e vedando tubos, com auxilio de máquinas e equipamentos adequado, para possibilitar a condução de água e esgoto. Realizar serviços de tapeçaria em veículos. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de construção, bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e determinada sua execução por superior.
Auxiliar de Limpeza e Mantutenção - Descrição Analítica:I. Executar trabalhos limpeza do local que seja determinado, em especial próprios públicos e unidades funcionais, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos; II. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem à sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo; III. Executar serviços de limpeza e conservação de vidros e fachadas, limpeza de recintos e acessórios. IV. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. V. Executar faxinas em geral nos bens públicos ou locais de eventos patrocinados pela Administração Pública quando determinado por seus superiores. VI. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.
Auxiliar de Serviços Gerais - Descrição Analítica:I. Executar trabalhos limpeza do local que seja determinado, em especial próprios públicos e unidades funcionais, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos; II. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem à sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo; III. Executar serviços de limpeza e conservação de vidros e fachadas, limpeza de recintos e acessórios. IV. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. V. Executar faxinas em geral nos bens públicos ou locais de eventos patrocinados pela Administração Pública quando determinado por seus superiores. VI. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.
Motorista de Veículos Pesados – CNH “D”- Descrição Analítica:Conduzir o veículo respeitando rigorosamente a Legislação de Trânsito. Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral. Conduzir veículos automotores caminhões, ônibus e/ou cargas diversas para locais determinados, efetuando ou coordenando o carregamento e descarga de materiais diversos. Examinar as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o, checando sistema de freios e nível de óleo do motor, funcionamento do sistema elétrico e lubrificação, zelando pela sua manutenção. Efetuar reparos de emergência e manter o veículo em perfeita condição de uso. Efetuar anotações de quilometragem, viagens realizadas, objetos ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, para controle. Recolher o veículo à garagem ou local destinado a esse fim, ao término da jornada de trabalho.
Pedreiro - Descrição Analítica: Efetuar instalações e manutenção elétrica, hidráulica e predial em unidades públicas. Efetuar serviços operacionais de construção, pavimentação, manutenção, conservação de edificações e demais próprios públicos, fabricação de tubos e outros, carregando, descarregando, transladando, ordenando e zelando pelos materiais diversos. Instalar e/ou reparar redes de esgotos nos prédios públicos, utilizando tubos apropriados. Verificar as características da obra, examinando o projeto e especificações, para orientar-se na seleção do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho. Efetuar a mistura, cimento, areia, água e outros materiais, dosando as quantidades na forma indicada, para obter a argamassa a ser empregada na execução de alvenarias. Assentar ladrilhos e materiais afins. Construir fundações, empregando pedras, tijolos, ou concreto, para formar a base de paredes, muros e construções similares. Assentar tijolos, ladrilhos ou pedras seguindo os desenhos e formas indicadas e unindo-os com argamassa adequada, para executar paredes, pilares e outras partes da construção; rebocar estruturas construídas, empregando a argamassa de cal, cimento e areia e/ou saibro, obedecendo o prumo e nivelamento das mesmas, para torná-las aptas a receber outros tipos de revestimento. Assentar ladrilhos ou material similar, utilizando processos apropriados, para revestir pisos e paredes. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças, chumbando bases danificadas para reconstruir essa estrutura. Construir bases de concreto ou de outro material, baseando-se em especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins. Armar e desmontar andaimes de madeira ou metálicos para a execução da obra desejada. Zelar pela conservação dos instrumentos e pela limpeza dos locais de trabalho. Orientar os auxiliares nos serviços de sua alçada. Executar outras tarefas correlatas e afins, de interesse da municipalidade.
Vigia - Descrição Analítica:I. Exercer vigilância em logradouros e próprios municipais; II. Exercer vigilância em locais previamente determinados; III. Realizar ronda, inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc; IV. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; V. Verificar se as portas, janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas, investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; VI. Responder às chamadas telefônicas e anotar recados; VII. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; VIII. Acompanhar funcionários, quando necessário no exercício de suas funções; IX. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; X. Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; XI. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; XII. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
NÍVEL SUPERIOR:
Engenheiro Agrônomo - Descrição Analítica: Planejar, orientar e supervisionar as atividades ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e técnicas para aproveitamento do solo. Estudar e executar trabalhos práticos, relacionados com a pesquisa e experimentação no campo da filotécnica. Elaborar métodos de combate a ervas daninhas e pragas de insetos. rientar a aplicação de medidas fito-sanitárias. Fazer estudos sobre tecnologia agrícola. Realizar avaliações e perícias agronômicas. Prestar orientação sobre produção vegetal. Participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da botânica, da fito-patologia, entomologia e microbiologia agrícola. Orientar e coordenar trabalhos de adubagem, irrigação, drenagem e construção de barragens para fins agrícolas. Desenvolver pesquisas ecológicas e de climatologia agrícola. Planejar, supervisionar e executar projetos de ajardinamento e conservação de áreas verdes. Realizar transplantes de grandes árvores. Expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringências a normas e posturas municipais. Responsabilizar-se por equipes auxiliares, necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
ANEXO III
1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA
CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
1.1. Língua Portuguesa: Texto e interpretação. Ortografia. Substantivos e suas flexões. Frase, Oração e Período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e composto. Processo de formação de palavras. Orações Coordenadas e Orações Subordinadas. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal.
OBS. Nível de complexidade compatível com a escolaridade.
1.2. Conhecimentos Gerais e atualidades: História dos pioneiros e fundadores do município; Conhecimentos geográficos e históricos do município; Aspectos políticos sobre a administração do Município; Assuntos de relevância política, econômica e cultural veiculados nos meios de comunicação do município; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do município; Símbolos oficiais do município (bandeira, brasão e hino); Atualidades e acontecimentos do Município; Conhecimentos geográficos e históricos do Estado de Mato Grosso; Aspectos políticos sobre governos Estadual e Federal; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do Estado de Mato Grosso; Símbolos oficiais do Estado (bandeira, brasão e hino); Temas relacionados à questão econômica e social estadual e nacional; Acontecimentos importantes do Estado e da União, veiculados nos meios de comunicação.
OBS. Nível de complexidade compatível com a escolaridade.
1.3. Conhecimentos Específicos dos cargos:
Adjunto de Operações: Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de ética e cidadania; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Direitos humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Funções; ferramentas utilizadas; noções de podas de árvores; plantio; replantio; equipamentos utilizados; ferramentas e utensílios comuns ao exercício das funções acima; conhecimento sobre limpeza e conservação de bens móveis e imóveis; dependências internas e externas, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; executar serviços internos e externos de limpeza e conservação de prédios públicos, pátios, jardins, manter limpos os equipamentos e utensílios, caixa d’água, mobiliário, instalações diversas, cortinados; conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de Limpeza e Manutenção:Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de ética e cidadania; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Direitos humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Funções; ferramentas utilizadas; noções de podas de árvores; plantio; replantio; equipamentos utilizados; ferramentas e utensílios comuns ao exercício das funções acima; conhecimento sobre limpeza e conservação de bens móveis e imóveis; dependências internas e externas, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; executar serviços internos e externos de limpeza e conservação de prédios públicos, pátios, jardins, manter limpos os equipamentos e utensílios, caixa d’água, mobiliário, instalações diversas, cortinados; conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de Nutrição:Conhecimento e regras de hierarquia no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo; Noções de Higiene e limpeza pessoal, e no ambiente do trabalho; conhecimento sobre limpeza e conservação. Segurança no trabalho; Ferramentas de trabalho. Os alimentos. Preparação dos alimentos. Proteção e conservação dos alimentos. Da merenda à ser servida à crianças e adultos. O gás de cozinha. Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Elaboração dos pratos e interpretação de receitas culinárias. Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.
Auxiliar de Serviços Gerais:Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de ética e cidadania; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Direitos humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Funções; ferramentas utilizadas; noções de podas de árvores; plantio; replantio; equipamentos utilizados; ferramentas e utensílios comuns ao exercício das funções acima; conhecimento sobre limpeza e conservação de bens móveis e imóveis; dependências internas e externas, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; executar serviços internos e externos de limpeza e conservação de prédios públicos, pátios, jardins, manter limpos os equipamentos e utensílios, caixa d’água, mobiliário, instalações diversas, cortinados; conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Motorista de Veículos Leves + CNH “C”; Motorista de Veículos Pesados + CNH “D” e Motorista (Ambulância) + CNH “D”:Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Conhecimento sobre Segurança do trabalho; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ferramentas de trabalho. Procedimento correto para economizar combustível; Cuidados necessários para conservação do veículo; Conhecimento de defeitos simples do motor; Conhecimento básico sobre sistema de freios; Defeitos simples do sistema elétrico. Prevenção de acidentes e incêndio.Primeiros socorros.Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Legislação de trânsito: Regras gerais de circulação; Regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; Deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; Advertência e indicação; Sinais luminosos.
Pedreiro: Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de ética e cidadania; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Direitos humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente e; Estatuto do Idoso. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Leitura e entendimento de projetos arquitetônicos; Conhecimentos das atribuições da profissão de construtor; Noções de construção, reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte de alvenaria; Noções de construção, reparos e manutenção de bueiros, fossas, pisos; Conhecimentos de instrumentos de nivelamento e prumo e outros de controle de medidas; Noções de materiais de construção de alvenaria; Noções de reparos, conservação e manutenção da estrutura física dos Órgãos Públicos Municipais; Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras); Noções dos tipos de traços de concreto; Noções práticas de como evitar acidentes e segurança do trabalho; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Conhecimentos básicos de relações humanas; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; Atitudes no serviço; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Execução de atividades afins, observando se a prática do dia-a-dia.
Vigia:Conhecimento e regras de hierarquia no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo; Noções de Higiene e limpeza pessoal, e no ambiente do trabalho; conhecimento sobre limpeza e conservação. Segurança no trabalho; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ferramentas de trabalho. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Conhecimento sobre a manutenção da ordem e da disciplina; prevenção contra roubo; vigilância e zelo pelo patrimônio público; comportamento profissional; Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho; Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização; Conhecimento básico da função; Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil etc.
CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA.
2.1. Língua Portuguesa: Texto e interpretação. Ortografia. Substantivos e suas flexões. Frase, Oração e Período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e composto. Processo de formação de palavras. Orações Coordenadas e Orações Subordinadas. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal.
OBS. Nível de complexidade compatível com a escolaridade.
2.2. Conhecimentos Gerais e atualidades: História dos pioneiros e fundadores do município; Conhecimentos geográficos e históricos do município; Aspectos políticos sobre a administração do Município; Assuntos de relevância política, econômica e cultural veiculados nos meios de comunicação do município; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do município; Símbolos oficiais do município (bandeira, brasão e hino); Atualidades e acontecimentos do Município; Conhecimentos geográficos e históricos do Estado de Mato Grosso; Aspectos políticos sobre governos Estadual e Federal; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do Estado de Mato Grosso; Símbolos oficiais do Estado (bandeira, brasão e hino); Temas relacionados à questão econômica e social estadual e nacional; Acontecimentos importantes do Estado e da União, veiculados nos meios de comunicação.
OBS. Nível de complexidade compatível com a escolaridade.
2.3. Conhecimentos Específicos dos cargos:
Agente de Combate a Endemias: Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Noções gerais de Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária. Lei 11.350 de 05/10/2006 (Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias). Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Noções e conhecimentos sobre: Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90, e atualizações). O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Ética Profissional.Noções de ética e cidadania; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis. Noções básicas sobre as doenças transmitidas por vetores e as medidas de prevenção dessas doenças. Noções básicas sobre doenças de notificação obrigatória: Tuberculose, Leptospirose, Dengue, Febre amarela, AIDS, Malária, Leishmaniose, Doença de Chagas, Esquistossomose, Hepatite B/C, Sarampo, Tétano, Hanseníase. Noções básicas sobre saneamento e meio ambiente. Conhecer calendário básico de vacinação da criança.
Auxiliar de Consultório Dentário:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Noções gerais de Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária. Lei 11.350 de 05/10/2006 (Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias). Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Noções e conhecimentos sobre: Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90, e atualizações). O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Ética Profissional.Noções de ética e cidadania; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relações no meio bucal; Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada; Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões de mucosa. Conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção e prevenção: Manejo de pacientes na clínica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal. Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção. Diagnóstico e primeiros socorros de situações de urgência e emergência no consultório dentário.
Auxiliar de Limpeza e Manutenção - Escolar:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de ética e cidadania; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Direitos humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Funções; ferramentas utilizadas; noções de podas de árvores; plantio; replantio; equipamentos utilizados; ferramentas e utensílios comuns ao exercício das funções acima; conhecimento sobre limpeza e conservação de bens móveis e imóveis; dependências internas e externas, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; executar serviços internos e externos de limpeza e conservação de prédios públicos, pátios, jardins, manter limpos os equipamentos e utensílios, caixa d’água, mobiliário, instalações diversas, cortinados; conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Auxiliar de Nutrição - Escolar:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Conhecimento e regras de hierarquia no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo; Noções de Higiene e limpeza pessoal, e no ambiente do trabalho; conhecimento sobre limpeza e conservação. Segurança no trabalho; Ferramentas de trabalho. Os alimentos. Preparação dos alimentos. Proteção e conservação dos alimentos. Da merenda à ser servida à crianças e adultos. O gás de cozinha. Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Elaboração dos pratos e interpretação de receitas culinárias. Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.
Motorista (Condutor de Transporte Escolar) + CNH “D”:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Conhecimento sobre Segurança do trabalho; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ferramentas de trabalho. Procedimento correto para economizar combustível; Cuidados necessários para conservação do veículo; Conhecimento de defeitos simples do motor; Conhecimento básico sobre sistema de freios; Defeitos simples do sistema elétrico. Prevenção de acidentes e incêndio.Primeiros socorros.Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Legislação de trânsito: Regras gerais de circulação; Regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; Deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; Advertência e indicação; Sinais luminosos.
Vigia - Escolar:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Conhecimento e regras de hierarquia no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo; Noções de Higiene e limpeza pessoal, e no ambiente do trabalho; conhecimento sobre limpeza e conservação. Segurança no trabalho; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ferramentas de trabalho. Demais atividades pertinentes aos cargos, tais como: Conhecimento sobre a manutenção da ordem e da disciplina; prevenção contra roubo; vigilância e zelo pelo patrimônio público; comportamento profissional; Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho; Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização; Conhecimento básico da função; Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil etc.
CARGOS DO ENSINO MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA3.1. Língua Portuguesa: Texto e interpretação. Ortografia. Substantivos e suas flexões. Frase, Oração e Período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e composto. Processo de formação de palavras. Orações Coordenadas e Orações Subordinadas. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal.
OBS: Não será cobrado nos conteúdos o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
3.2. Conhecimentos Gerais e atualidades: História dos pioneiros e fundadores do município; Conhecimentos geográficos e históricos do município; Aspectos políticos sobre a administração do Município; Assuntos de relevância política, econômica e cultural veiculados nos meios de comunicação do município; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do município; Símbolos oficiais do município (bandeira, brasão e hino); Atualidades e acontecimentos do Município; Conhecimentos geográficos e históricos do Estado de Mato Grosso; Aspectos políticos sobre governos Estadual e Federal; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do Estado de Mato Grosso; Símbolos oficiais do Estado (bandeira, brasão e hino); Temas relacionados à questão econômica e social estadual e nacional; Acontecimentos importantes do Estado e da União, veiculados nos meios de comunicação.
OBS. Nível de complexidade compatível com a escolaridade.
3.3. Conhecimentos Específicos do Cargo:
Agente Comunitário de Saúde:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Noções gerais de Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária. Lei 11.350 de 05/10/2006 (Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias). Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Noções e conhecimentos sobre: Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90, e atualizações). O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Visitas Domiciliares; Como proceder em casos de doenças contagiosas; Normas e Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família – ESF; Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no sistema único de saúde, processo saúde - doença; Estrutura Familiar, Relacionamento familiar; Normas e Diretrizes dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS: Aleitamento Materno; Calendário de Vacinação: criança, adulto e Gestante; Carta dos direitos dos usuários da saúde; Cuidados com a alimentação; Manual completo: "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais" - Ministério da Saúde; Diretrizes Operacionais do ACS; Educação permanente; Entrevistas; Pesquisas e Coleta de dados; Noções de Hipertensão Arterial, Hanseníase, Diabetes e Tuberculose;; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002 - Atividades do ACS á orientação às famílias e á comunidade para a prevenção e o controle de doenças endêmicas; Prevenção e Controle das DST/AIDS na comunidade; SUS - Princípios e diretrizes; Guia Completo: "Guia Prático do Programa Saúde da Família” – Ministério da Saúde; Visitas Domiciliares; Como proceder em casos de doenças contagiosas; Planejamento local de atividades; Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011. Trabalho em Equipe; Qualidade na prestação de serviço; Relações interpessoais e atendimento ao público; Estatuto da Criança e do Adolescente – artigos 7º a 14, 19 a 32, 86 a 89; Estatuto do Idoso – Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003. Agente Sanitário:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Noções gerais de Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária. Lei 11.350 de 05/10/2006 (Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias). Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Noções e conhecimentos sobre: Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90, e atualizações). O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Ética Profissional.Noções de ética e cidadania; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas. Temperatura, validade e condições dos alimentos. Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que os comercializam. Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Fluxo de produção: matéria-prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas. Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos, o ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: função, legislação e ação. Higiene, profilaxia e política sanitária. Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Diretrizes e princípios do SUS. Saneamento comunitário. Função e normas da ANVISA. Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico-uso, produção, transporte e Armazenamento. Informática - Movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc). Organização do texto em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés. Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. Classificação de dados nas planilhas. Gráficos. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar, apresentações para acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores - Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de cadastramento e acesso à redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e Segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Assistente Administrativo - Educação:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta, ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Organização do local de trabalho. Noções básicas de cálculos matemáticos; Racionalização e simplificação dos trabalhos administrativos: conceitos básicos e critérios. Noções de prática de Qualidade Total. Noções de ética e cidadania; Direitos humanos; Estatuto da criança e do Adolescente e; Estatuto do Idoso. Informática - Movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc). Organização do texto em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés. Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. Classificação de dados nas planilhas. Gráficos. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar, apresentações para acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores - Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de cadastramento e acesso à redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e Segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Assistente Administrativo - Saúde:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Noções gerais de Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária. Lei 11.350 de 05/10/2006 (Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias). Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Noções e conhecimentos sobre: Lei Orgânica da Saúde (Leis n.º 8080/90 e n.º 8.142/90, e atualizações). O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta, ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Organização do local de trabalho. Noções básicas de cálculos matemáticos; Racionalização e simplificação dos trabalhos administrativos: conceitos básicos e critérios. Noções de prática de Qualidade Total. Noções de ética e cidadania; Direitos humanos; Estatuto da criança e do Adolescente e; Estatuto do Idoso. Informática - Movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc). Organização do texto em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés. Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. Classificação de dados nas planilhas. Gráficos. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar, apresentações para acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores - Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de cadastramento e acesso à redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e Segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus.Monitor de Creche:Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública. Política educacional brasileira. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção. Concepções de currículo e interdisciplinaridade. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem. Educação e diversidade. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas. Objetivos da Educação Infantil. Criança e infância. Processo de desenvolvimento psicomotor Infantil. O papel do técnico de desenvolvimento infantil. Formação de hábitos. Os cuidados com o corpo: cuidados com a higiene pessoal. Cárie e o cuidado com os dentes. Hábitos alimentares. Exercícios físicos. Noções de primeiros socorros. Normas de Segurança. Importância e objetivos dos brinquedos cantados e jogos. Atividades expressivas. Trabalho com histórias e livros. Dramatização. Espaço e tempo. Diferentes linguagens da criança. Lateralidade. Educar e cuidar. Lei n.º 9394, de 20.12.96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 8069 de 13.07.90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996); Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Plano Municipal de Educação Lei Municipal.
Professor Magistério e Nível Médio - Conhecimentos Teóricos-Metodológicos:1. Educação como direito social público. 2. O contexto educacional e histórico da escola pública; 3. Política educacional brasileira; 4. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; 5. Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva – práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; 6. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; 7. Concepções de currículo e interdisciplinaridade; 8. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; 9. Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; 10. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; 11. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; 12. Educação e diversidade; 13. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; 14. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; 15. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; 16. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; 17. Avaliações da Educação Básica: Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC – Provinha Brasil e Prova Brasil), + conhecimentos específicos da área de atuação, disponíveis nos Parâmetros Curriculares Nacional-PCNs em www.mec.gov.br.
Técnico em Enfermagem:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de ética e cidadania; Noções de Administração Pública; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento da saúde pública, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Relações interpessoais no trabalho; técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Ética profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as doenças transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. Técnica de trabalho para o atendimento em PSF, Postos de Saúde e Farmácia de distribuição de medicamento da rede pública municipal. Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde.
Técnico em Radiologia:Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde. Endemias, epidemias. Programa Nacional de Imunização (PNI). Acidentes por animais peçonhentos. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 196 a 200). Financiamento da saúde. Legislação do SUS. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de ética e cidadania; Noções de Administração Pública; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento da saúde pública, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Ética Profissional.Noções de ética e cidadania; Noções de Administração Pública; Noções de planejamento, organização e controle do trabalho do expediente de rotina. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Relações interpessoais no trabalho. Física das Radiações Ionizantes e não–ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
CARGOS DE NÍVEL DO ENSINO SUPERIOR
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA
4.1. Língua Portuguesa: Tipologia textual. Texto e interpretação. Textos temáticos e figurativos. Coesão e Coerência textuais. Termos ligados ao verbo. Termos ligados ao nome. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Tempos e Modos verbais. Vozes verbais. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas: Substantivas, Adjetivas e Adverbiais. Uso da vírgula. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Funções da linguagem. Níveis de linguagem. Substantivo e sua classificação.
Obs. Está inserido nos conteúdos o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
4.2. Conhecimentos Gerais e atualidades: História dos pioneiros e fundadores do município; Conhecimentos geográficos e históricos do município; Aspectos políticos sobre a administração do Município; Assuntos de relevância política, econômica e cultural veiculados nos meios de comunicação do município; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do município; Símbolos oficiais do município (bandeira, brasão e hino); Atualidades e acontecimentos do Município; Conhecimentos geográficos e históricos do Estado de Mato Grosso; Aspectos políticos sobre governos Estadual e Federal; Comemorações e festas históricas, cívicas e populares do Estado de Mato Grosso; Símbolos oficiais do Estado (bandeira, brasão e hino); Temas relacionados à questão econômica e social estadual e nacional; Acontecimentos importantes do Estado e da União, veiculados nos meios de comunicação.
4.3. Conhecimentos Específicos do Cargo:
Arte Educador:Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Constituição Federal (1988) (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º ao 17º. Da Organização do Estado – Art. 18º e 19º; Art. 29º a 31º; Art. 34º a 41º. Da Organização dos Poderes – Art. 44º a 69º. Da Ordem Social – Art. 193º a 230º); Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e suas alterações; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; Estatuto da Pessoa com deficiência - Lei 13.146/2015; Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 07/08/2006; Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994 e Decreto 1.948/1996; Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 e suas alterações; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Estatuto da Juventude – Lei nº 12852, de 5 de agosto de 2013; Política Nacional para População em Situação de Rua - Decreto Federal nº 7053, de 23 de dezembro de 2009; Noções da Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil; Noções sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE; Norma Operacional Básica – NOB/RH - SUAS – Resolução CNAS 269/2006; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS 2012 – Resolução CNAS 33/2012; Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cultura, Arte e Educação Teorias da arte. História da arte. Arte e Indústria Cultural. Estilos artísticos. Arte brasileira; Artes Visuais Elementos da sintaxe da linguagem visual. Noções de composição visuais. Construção geométrica e programação visual. Expressões visuais da arte brasileira; Música: Elementos. Linguagem musical. Noções de estilos artísticos e estéticos musicais. História da música. Expressões musicais brasileira. A Educação Musical no contexto atual; Artes Cênicas: Elementos da linguagem cênica. História do teatro. Texto dramático. Expressões teatrais brasileira; Arte -educação: propostas metodológicas
Assistente Social: Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Legislação Profissional. Código de Ética. Código de Processo Ético. Ética Profissional: O projeto ético-político-profissional do Serviço Social, A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; Serviço Social e a política de Saúde Mental; Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Análise de conjuntura; Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão: Serviço Social e formação profissional; História do Serviço Social; A dimensão política da prática profissional; Pesquisa em Serviço Social: Metodologia do Serviço Social; Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais; Planejamento: Estratégico, Participativo; Serviço Social e interdisciplinaridade: Fenômeno grupal.
Biólogo:Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Bioquímica: Metabolismo e regulação da utilização de energia. Metabolismo celular. Proteínas e enzimas. Biofísica: Mecanismos e funções básicas de sistemas reguladores no organismo humano. Métodos Biofísicos de Análise. Biologia Molecular: Organização gênica e estrutura dos ácidos nucléicos. Transcrição e processamento de RNA. Organismos geneticamente modificados. Forças evolutivas: mutação, seleção, fluxo gênico e deriva genética. Botânica: Identificação de famílias, gêneros e espécies de plantas ocorrentes no Mato Grosso. Espécies protegidas ou ameaçadas de extinção no estado de Mato Grosso. Vegetais nativos e exóticos com componentes tóxicos ou que apresentem risco à saúde humana e/ou animal ocorrentes no Mato Grosso. Adaptações fisiológicas de espécies vegetais às condições ambientais no estado de Mato Grosso. Fitogeografia do estado de Mato Grosso. Métodos de amostragem empregados em estudos de vegetação. Espécies vegetais exóticas invasoras de ecossistemas no estado de Mato Grosso. Zoologia: classificação, morfologia e ecologia de animais pertencentes à fauna nativa no estado de Mato Grosso. Espécies ameaçadas de extinção em Mato Grosso e no Brasil. Espécies migratórias ocorrentes no Mato Grosso. (Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção); Instrução Normativa nº 5 de 21/05/04 MMA (Estabelece a lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, sobreexplotados e ameaçados de sobreexplotação). Ecologia: Ecossistemas (com referência aos ecossistemas ocorrentes no estado de Mato Grosso): fluxos de matéria e energia. Comunidades: definição, estrutura e desenvolvimento; fatores bióticos e abióticos envolvidos na determinação da diversidade. Populações: estrutura e dinâmica (crescimento e declínio). Distribuição geográfica: padrões em populações e comunidades (diversidade) e processos envolvidos. Sucessão ecológica. Conceito de clímax. Biologia da Conservação: Biodiversidade – manutenção, perdas e ameaças. Conservação, preservação: dimensões no tempo e no espaço. Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Conceito de corredores ecológicos. O conceito de tamanho efetivo de uma população e seu emprego no diagnóstico de espécies ameaçadas. O problema das populações pequenas: erosão da variabilidade genética; depressão pelo endocruzamento. A conservação da variação genética dentro das espécies. Níveis hierárquicos de variação genética: individual, intra-populacional, inter-populacional. Ecotoxicologia, organismos bio-indicadores e bio-remediação. Biodiversidade global: padrões, processos. Manejo de proliferações de populações decorrentes de desequilíbrios ambientais. Ecossistemas Aquáticos (com referência aos ecossistemas ocorrentes no estado de Mato Grosso): Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Ciclo da água na natureza. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, bentos e necton. Caracterização geográfica, física, química, biológica e da dinâmica dos ambientes aquáticos no Brasil: lagos e lagunas, bacias hidrográficas, rios e nascentes, banhados, marismas e ambientes euri-halinos, costa oceânica, ambientes marinhos, reservatórios e açudes. Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: a aquacultura (piscicultura, carcinicultura, ranicultura) e a introdução de espécies exóticas e seus efeitos sobre os ecossistemas aquáticos, a irrigação e seus efeitos sobre os recursos hídricos, os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores, hidrelétricas e impactos ambientais. A Legislação específica: Lei Federal nº 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 6.945/97 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos e suas regulamentações). Classificação dos corpos de água. Ecossistemas Terrestres (com referência aos ecossistemas ocorrentes no Mato Grosso): Ecologia vegetal. Conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de hábitats. Ecologia de paisagem e conceito de efeito de borda. Conceito de área de preservação permanente. Exploração sustentada de populações silvestres. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Resposta dos ecossistemas ao estresse e monitoramento ambiental. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudos de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Microbiologia: Microbiologia Geral: Bactérias, fungos e vírus. Controle de populações de microorganismos. Microbiologia Ambiental: Interações dos microorganismos com o meio ambiente, microbiologia do solo, microbiologia aquática, organismos indicadores de contaminação. Legislação Ambiental (interpretação técnico-biológica): Código Florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei nº 9985/00. Código Estadual do Meio Ambiente.
Bioquímico: Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Legislação Profissional. Código de Ética. Código de Processo Ético. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos. Patogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das parasitoses humanas; Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas. Enterobacteriaceae, Mycobacteriacea e Streptococaceae: patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial; Meios de cultura para bacteriologia: generalidades, métodos de coloração. Causas de variação nas determinações laboratoriais: a preparação do paciente. Variações e erros devidos à amostra biológica; Fotometria em Bioquímica Clínica: conceito, tipos, leis de fotometria, aplicação nas análises clínicas, transmitência, absorbância, curva e fator de calibração; Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica das dosagens de: glicose, hemoglobina glicolisada, uréia, ácido úrico, creatinina, colesterol e frações, triglicérides, proteínas totais e albumina, bilirrubina total, direta e indireta. Fosfatases: ácida e alcalina, amilase, creatinofosfoquinse, desidrogenase lática. Transminases: glutânico oxalacética e glutânico-pirúvico. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas; Anemias; Leucoses: Alterações no sangue periférico; Imuno-hematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea e doenças auto-imunes; Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias; Coleta e métodos de coloração para exames hematológicos. Diagnóstico imunológico das infecções bacterianas (salmonelose, brucelose, sífilis); Diagnóstico imunológico das infecções virais: mononucleose infecciosa, hepatites, rubéola, AIDS, rotavírus, citomegalovírus; Imunofluoerescência para Toxoplasmose e Doenças de Chagas.
Educador Físico:Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Educador Físico (formação, compromissos, características, habilidades e competência). Educação física e saúde coletiva. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O lúdico na Educação Física para diversas faixas etárias. Movimento Humano para diversas faixas etárias. A Educação Física para portadores de necessidades especiais. Educação física, lazer e cultura. Aprendizagem motora (natureza da aprendizagem). Educação Física e Socorros de Urgência. A prática de exercícios nas perspectivas da saúde e do lazer (princípios básicos da orientação de exercícios). Princípios norteadores da prática de exercícios em condições ambientais especiais. Jogos, danças, lutas, ginásticas, capoeira, artes marciais, musculação, atividade laboral e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde, do lazer e da qualidade de vida. Prescrição, supervisão e avaliação de exercícios, atividades físicas e de lazer para diferentes faixas etárias e grupos populacionais. Prescrição de Exercícios em Educação Física. Prescrição, supervisão e avaliação de exercícios e atividades físicas para diabéticos, hipertensos, obesos, idosos e cardíacos. Educação física e saúde coletiva. Ética Profissional.
Enfermeiro:Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Legislação Profissional. Código de Ética. Código de Processo Ético. Gerenciamento da Assistência de Enfermagem; Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde Coletiva/Epidemiologia; Vigilância Epidemiológica; Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, Modelos Assistenciais em Saúde; SUS; Educação, comunicação e práticas pedagógicas em Saúde Coletiva; Programas de atenção à saúde dos diversos grupos: criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e trabalhador. Programa Nacional de Imunização: esquema vacinal do Ministério da Saúde; rede de frio; vias e formas de administração e validade; Atuação do Enfermeiro no rompimento do ciclo de transmissão de doenças, biossegurança, processamento de artigos e superfícies; Atuação do Enfermeiro nas urgências e emergências.Registro junto ao Conselho Regional.
Engenheiro Agrônomo:Os solos da Região – Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aquicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas de Mato Grosso. Avaliação e perícia agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos.
Odontólogo:Conhecimento de Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública. Evolução das políticas de saúde no Brasil até o Sistema Único de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil e Estado de Mato Grosso (Portarias); Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Indicadores de Saúde. Programa Humaniza SUS. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Legislação Profissional. Código de Ética. Código de Processo Ético.Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Formas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos. Lesões mais frequentes da cavidade bucal: candidíase, gengivoestomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia. Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intraoral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente.
Professores todas as disciplinas - Conhecimentos Teóricos-Metodológicos:1. Educação como direito social público. 2. O contexto educacional e histórico da escola pública; 3. Política educacional brasileira; 4. Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; 5. Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva – práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; 6. O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; 7. Concepções de currículo e interdisciplinaridade; 8. Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; 9. Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; 10. A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; 11. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; 12. Educação e diversidade; 13. Educação e inclusão – a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; 14. Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; 15. Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; 16. Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; 17. Avaliações da Educação Básica: Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC – Provinha Brasil e Prova Brasil), + conhecimentos específicos da área de atuação, disponíveis nos Parâmetros Curriculares Nacional-PCNs em www.mec.gov.br
Anexo IV
(Deve ser impresso em papel timbrado da clínica médica ou Posto de Saúde do atendimento)
MODELO DE LAUDO PARA PERÍCIA MÉDICA
(para candidatos(as) que se declararem portadores de deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Sr (a)_____________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________
é portador (a) da(s) doença(s), CID-10__________, que resulta(m) na perda das seguintes funções:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
(cidade/estado) ____/____/______
Assinatura e carimbo do Médico com CRM/UF
Anexo V
RECURSO ADMINISTRATIVO
À
Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE – MT
NOME:____________________________________________________________________
Nº DE INSCRIÇÃO:____________ Cargo:________________________________________
Marque abaixo o tipo de recurso:
1. ( ) Erro de grafia do nome do(a) candidato(a).
2. ( ) Gabarito Prévio: questão(ões) nº _____.
3. ( ) Erro/omissão em questão da prova de múltipla escolha.
4. ( ) Resultado da prova de múltipla escolha.
5. ( ) Erro/omissão na classificação do(a) candidato(a).
6. ( ) Outros.
Escrever em letra de forma, digitar/datilografar a justificativa do recurso, de forma objetiva, com embasamento teórico.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____/_____/________ ___________________________________________________
data assinatura do(a) candidato(a)
Anexo VI
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PREVISÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHOS | |
| OCORRÊNCIAS PREVISTAS | DATAS PROVÁVEIS |
| Período de ampla divulgação: Jornal de circulação regional; Jornal Oficial AMM e; sitio eletrônico www.terranovadonorte.mt.gov.br | A partir de 23/01/2018 |
| Período de realização pela Internet das Inscrições gerais | 04/02/2018 A 14/02/2018 |
| Vencimento dos boletos impreterivelmente (sem prorrogação) | 15/02/2018 |
| Entrega obrigatória da cópia do Laudo Médico para requerer inscrição como Deficiente Físico, através de emails à empresa organizadora: contato@sosconsultoria.com.br | Data Máxima 16/02/2018 |
| Homologação das Inscrições e confirmação do local das provas | 20/02/2018 |
| Provas: Objetiva (08:00hs às 10:00hs) | Data Provável 25/02/2018 |
| Entrega obrigatória do original do Laudo Médico para comprovação da Deficiência Física - (sala de provas ao Fiscal de Sala) | 25/02/2018 |
| Entrega obrigatória: Títulos de Pós Graduação (cópia autenticada em cartório) | Local da realização da Prova Objetiva previsão: Data Provável 25/02/2018 |
| Gabarito Prévio: Mural da Prefeitura e no site: www.terranovadonorte.mt.gov.br | Data Provável 26/02/2018 |
| Prazo para interpelação de recursos contra o Gabarito Prévio (exclusivamente via e-mail à empresa organizadora) | 48 horas após 28/02/2018 – até 11:00hs |
| Previsão para a publicação do Gabarito Oficial | 02/03/2018 |
| Previsão para a publicação do Resultado Prév io (pontuação, Notas das disciplinas e classificação prévia) | 02/03/2018 |
| Prazo final para recurso do resultado apresentado | 48 horas após: 06/03/2018 – 11:00hs |
| Divulgação do Resultado Final e Classificação dos(as) candidatos(as) Local: Mural da Prefeitura e no site: www.terranovadonorte.mt.gov.br | Previsão: 08/03/2018 |