PORTARIA Nº 014/2018
25 de Janeiro de 2018
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
| REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO | |||||
| Titular | Suplente | ||||
| Fábia Neves de Brito | CPF | 024.737.901-83 | Pedro Fenner | CPF | 040.064.511-48 |
| RG | 1976079-5 | RG | 2290110-8 | ||
| REPRESENTANTE DE DOCENTES ,DISCENTES OU TRABALHADORES NA AREA DA EDUCAÇÃO | |||||||||||||
| Titular | Suplente | ||||||||||||
| Karine Pereira de Almeida | CPF | 004.111.711-51 | Rosilda Maria F. de Almeida | CPF | 839.135.561-68 | ||||||||
| RG | 1567177-1 | RG | 379.949 | ||||||||||
| Aparecida Caldeira da Cunha | CPF | 411.648.301-04 | Lucineide Dias dos Santos | CPF | 458.261.451-53 | ||||||||
| RG | 056.0949-6 | RG | 679.965 | ||||||||||
| REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS | |||||||||||||
| TITULAR | SUPLENTE | ||||||||||||
| Airce Candida A. Gonçalves | CPF | 581.548.921-20 | Aline Batista S. Tavares | CPF | 127.176.877-18 | ||||||||
| RG | 0504308-5 | RG | 24461994-6 | ||||||||||
| Lucilene Deonizia Arruda | CPF | 844.209.102-59 | Roseni P. S. Barbosa | CPF | 016.798.031-90 | ||||||||
| RG | 20041306 | RG | 1601449-9 | ||||||||||
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL | |||||||||||||
| Titular | Suplente | ||||||||||||
| Kennia R. Fabricio dos Santos | CPF | 026.438.671-06 | Helena Simoes de Lima | CPF | 848.778.801-78 | ||||||||
| RG | 2008084-0 | RG | 1201454-0 | ||||||||||
| Irineia Oliveira de Araujo | CPF | 631.188.311-20 | Edna Moura dos Santos | CPF | 021.511.231-89 | ||||||||
| RG | 1201337-4 | RG | 19450877 | ||||||||||
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar serão eleitos entre seus membros, em reunião ordinária ainda a ser definida.
Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 04 (Quatro) anos a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL