EDITAL Nº. 001/2018
25 de Janeiro de 2018
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para a Audiência Pública, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre 2017, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017 e do Segundo Semestre 2017.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 29/01/2018 as 15:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal - RGF do Terceiro Quadrimestre, do Segundo semestre e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 6° Bimestre referente ao exercício de 2017, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 24 de Janeiro de 2018.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal