CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2015
28 de Maio de 2015
CONTRATO N.º 039/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA F & E SERVIÇO INDUSTRIAL LTDA - ME, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço com Instrutor (A) de Karatê para as atividades no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com Carga Horária de 10 (Dez) horas semanais, no desenvolvimento de cursos/aulas de Karatê para crianças e jovens., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
2.2. contados a partir de 01 de Junho de 2015, vigorando até o dia
31 de Maio de 2016
, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
4. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO4.1. O prazo para pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) até o 5 (quinto) dia Útil do mês subsequente e após emissão da nota fiscal e entrega do item, em depósito em conta corrente.
Querência, 27 de Maio de 2015.
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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
GILMAR REINOLDO WENTZ
PREFEITO MUNICIPAL
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CONTRATADA
A F & E SERVIÇO INDUSTRIAL LTDA - ME
Roseli Cagnin Garcia