PORTARIA N.º 022/GP/2018 Em 25 de Janeiro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos para o biênio 2018/2019, e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Ata nº 005 de 07 de dezembro de 2017 da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira do Santos,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, a Sr.ª Fulvia Domingos Correa, portadora do CPF n.º 329.421.841.91, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio 2018/2019, conforme Lei Municipal nº 544/2010, de 03/03/2010 e Lei Municipal n° 696/2013 de 21/10/2013, sem gratificação de função com carga horária de 30 horas semanais.

Art. 2º. - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 25 de Janeiro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal