PORTARIA Nº 13.310 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
26 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,
R e s o l v e:
Artigo 1º – Designar a servidora Otamiro Araújo Fernandes, portador do RG nº 285481861 e CPF nº 139.102.168-11, Matrícula Funcional nº 3246, para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo à locação de 01 (um) imóvel situado na Rua 01, esquina com a Rua G no Distrito de Indianopolis, para uso e funcionamento da Biblioteca Municipal.
Artigo 2º - Designar a servidora, Neuzan Pereira Aquino, portadora do RG nº 470363 e CPF nº 332.123.331-20, Matrícula Funcional nº 536, para proceder como suplente da fiscal de contrato acima citada.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Barra do Garças, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal