DECRETO Nº. 763/2018.

“Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, e dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de a substituição dos membros representantes da Secretaria de Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de a substituição dos membros representantes do Poder Executivo;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterado e nomeados por meio do presente Decreto, os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, conforme abaixo relacionado:

Secretaria de Assistência Social

Titular: Luiz Carlos Santos Lopes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº.1116133-3, SJ/MT, C.P.F/MF nº. 765.341.201-78, residente e domiciliado à Rua Paraná, Gaúcha do Norte-MT.

Poder Executivo:

Titular: Marcia Rubia da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 001.039.386, SSP-MS, inscrita no C.P.F/MF nº. 009.659.391-11, residente e domiciliada à Avenida Brasil, Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte – MT, 12 de janeiro de 2018.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal