ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas com base na Lei Complementar 101/00 de 04/05/2000, visando proporcionar total transparência às ações governamentais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o exercício de 2018.

Artigo 2º - As audiências públicas serão realizadas nos dias, locais e horários relacionados a seguir:

Dia 28/02/2018 (quarta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal

Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre e Prestação de contas do 6º Bimestre de 2017.

DIA 25/04/2018(quarta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Centro de Convivência da Melhor Idade

Assunto: Discussão para Elaboração da LDO/2019 e Prestação de contas do 1º Bimestre de 2018.

DIA 30/05/2018(quarta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal

Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre/2018 e Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2018.

DIA 30/07/2018(segunda-feira)

Horário: 19 horas

Local: Centro de Convivência da Melhor Idade

Assunto: Discussão para elaboração da LOA/2019

Prestação de Contas do 3º Bimestre/2018

DIA 27/09/2018(quinta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal

Assunto: Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre/2018 e Prestação de contas do 4º Bimestre/2018.

Artigo 3º - Fica designado a Senhora Daiane Pereira Dutra Miranda para a divulgação, convite e demais atos necessários à realização desses eventos, devendo os mesmos serem documentados.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 03 de Janeiro de 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete