DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018

ALTERA O INCISO II, ALÍNEA “A”, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2017, O QUAL DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício 002/2017, oriundo da Associação Grupo Semente, o qual solicita a modificação de um dos membros indicados para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a redação do inc. II, alínea “a”, do art. 1º do Decreto Municipal nº 50/2017, sendo designado os seguintes membros, titular e suplente, representantes da Associação Grupo Semente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente:

(...)

a) Titular: Sandra Souza Silva (Grupo Semente); Suplente: Flora Ferreira Camargo (Grupo Semente);

(...)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 25 de janeiro de 2018.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL