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Pref. Barra do Bugres

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 02/01/2018 o Sr. Reinaldo Lourençoni Filho, Advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 6.459-0/MT e no CPF sob o nº 654.150.001-00, no cargo de provimento em Comissão – Assessor Jurídico da Câmara Municipal, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 02 DE JANEIRO DE 2018.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Geral na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 02/01/2018 a Sra. Rute Néri Barbosa, portadora do RG nº 4.366.611-8- SSP/PR e do CPF 378.542.671-20, no cargo comissionado de Secretária Geral na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 02 DE JANEIRO DE 2018.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO

Designa servidores como responsáveis pela alimentação dos sistemas Dura-Lex – Sistema de Gestão Pública Ltda – EPP.

JONAS MANOEL DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as servidoras abaixo, como responsáveis pela alimentação do sistema Dura-Lex – Sistema de Gestão Pública Ltda – EPP, que geram envios das cargas tempestivas e mensais do APLIC ao TCE-MT, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2018.

Titular: Kelle Cristina de Oliveira

Suplente: Simônia Auxiliadora Arantes de Souza

Art. 2º. A titular e suplente serão responsáveis pelas informações, as quais deverão estar cientes de todas as atividades pertinentes ao sistema, relativas ao seu setor competindo-lhes ainda:

a) Acompanhar, interpretar e conhecer o leiaute das tabelas, bem como as alterações concernentes à sua unidade; b) Registrar tempestivamente as informações no sistema próprio informatizado, referente à sua unidade, de acordo com o leiaute do sistema APLIC; c) Quando se tratar dos arquivos mensais, registrar todas as informações exigidas no leiaute até no máximo no terceiro dia útil do mês subsequente ao que se referir; d) Receber da coordenação os relatórios de análise referente à sua unidade, procedendo imediatamente a sua verificação e regularizando eventuais ocorrências de erros, no máximo em 01 (um) dia útil; e) Devolver à coordenação do APLIC, os relatórios devidamente assinados, com as anotações que se fizerem necessárias; f) Comunicar imediata e formalmente a coordenação, quais eventos que possa vir a prejudicar a regularidade das atividades; e g) Centralizar as informações e o relacionamento relativo à unidade pela qual é responsável, prestando informações e fornecendo documentos digitalizados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 08 DE JANEIRO DE 2018.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 008 DE 2018, DE EXONERAÇÃO

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O vereador JONAS MANOEL DE SOUZA – Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições regimentais, etc............................

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a partir do dia 11/01/2018 o Sr. Reinaldo Lourençoni Filho, Advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 6.459-0/MT e no CPF sob o nº 654.150.001-00, do cargo de provimento em Comissão – Assessor Jurídico da Câmara Municipal, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT, nomeado pela Portaria nº 001, de 02/01/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 11 DE JANEIRO DE 2018.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Técnico Administrativo, na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 22/01/2018 o Sr. Moises Santos Sertão, portador da Cédula de Identidade RG nº 1967113-0 – SSP/MT e do CPF sob o nº 034.348.551-65, no cargo de provimento em Comissão – Técnico Administrativo, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 22 DE JANEIRO DE 2018.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 010/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Moises Santos Sertão, portador da Cédula de Identidade RG nº 1967113-0 – SSP/MT e do CPF sob o nº 034.348.551-65, exercendo o cargo comissionado de Técnico Administrativo, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT, nomeado pela Portaria nº 009/2018, para desempenhar a função de motorista em substituição ao motorista efetivo Sr. Gilvan Ferreira dos Santos, que se encontra de licença para tratar de assuntos particulares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro de 2018.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Rute Néri Barbosa

Secretária Geral

Portaria nº002/2018

PORTARIA Nº 011/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizada a conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra do Bugres, além daqueles ocupantes do cargo de Motorista, a servidora cedida Sra. Roseni Martins de Souza Sertão.

Art. 2° - Qualquer dano, multa ou outra despesa comprovadamente ocasionada por irresponsabilidade ou mau uso do veículo por parte do condutora, serão de responsabilidade da mesma, sob pena das medidas legais cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro de 2018.

Jonas Manoel de Souza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Rute Néri Barbosa

Secretária Geral

Portaria nº002/2018