TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018.
30 de Janeiro de 2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, NOS DIAS: 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTAS: BANDA ALESSANDRO TÔ BAKANA NOS DIAS: 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E NEY E CRISTIANO, NOS DIAS: 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, com duração de 2:30 (duas horas e trinta minutos de show). FAVORECIDA: M.S. CLÁUDIO – ME, CNPJ Nº 11.455.181/0001-67. VALOR GLOBAL: R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de Licitação n. º 001/2018. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 001/2018, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 29 de janeiro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA.