CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2015
29 de Maio de 2015
CONTRATO N.º 041/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E EWERTON LUCIANO BAY, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço Regência da Banda Municipal de Querência no Projeto Espaço Fonte do Aprendiz, com Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais, para crianças e jovens deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA2.1.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de Junho de 2015, vigorando até o dia 31 de Maio de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Querência, 27 de Maio de 2015.
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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
GILMAR REINOLDO WENTZ
PREFEITO MUNICIPAL
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CONTRATADA
EWERTON LUCIANO BAY
CPF: 039.687.091-01