PORTARIA N.º014 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “ANALIA PEREIRA DE SOUSA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª ANALIA PEREIRA DE SOUSA, portadora da CI/RG nº 277 741, SSP/MT e CPF nº 327.040.111-68, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 34 anos, 04 meses e 00 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.16.00000016P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º015/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “ANITA NEVES VASCONCELOS .”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª ANITA NEVES VASCONCELOS, portadora da CI/RG nº 163 560, SSP/MT e CPF nº 181.137.611-87, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 34 anos, 11 meses e 21 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. Conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.14.00000014P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º016 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “ANTONIO RODRIGUES DA SILVA”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória por implemento de idade ao servidor Srº ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, portador da CI/RG nº 457 496 , SSP/MT e CPF nº .420.620.551-53, na categoria funcional de SERVIDOR BRAÇAL, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 26 anos, 11 meses de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de EDUCAÇÃO, conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.06.0006P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INES MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º017/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “ARNALDO JOSE ALVES”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória por implemento de idade o servidor Srº ARNALDO JOSE ALVES, portador da CI/RG nº 019 872, SSP/MT e CPF nº .240.566.261-20, na categoria funcional de SERVIDOR VIGIA, Referencia 12, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 31 anos, 06 meses e 10 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.07.0007P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 018/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “CICERA MARIA DE SIQUEIRA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª CICERA MARIA DE SIQUEIRA, portadora da CI/RG nº 1012844-1, SSP/MT e CPF nº 652.176.241-91, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 34 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.18.00000018P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 019/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “EVA RIBEIRO MATOS.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª EVA RIBEIRO MATOS, portadora da CI/RG nº1461984 2.AVIA, SSP/MT e CPF nº 329.312.121-72, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 35 anos, 05 meses e 26 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.19.00000019P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º020/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “HERONIDES JOSE BORGES”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade o servidor Srº HERONIDES JOSE BORGES, portador da CI/RG nº 429 212, SSP/MT e CPF nº .202.488.491-15, na categoria funcional de SERVIDOR BRAÇAL, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 24 anos, 07 meses e 19 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de educação, conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.08.0008P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º021/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “HILDA CANDIDA DOS SANTOS.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª HILDA CANDIDA DOS SANTOS , portadora da CI/RG nº 1.941.519, SSP/GO e CPF nº 768.145.801-87, na categoria funcional de Serviços GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, 32 anos, 0 meses e 19 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de VIAÇÃO OBRAS SERV. PUBL. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2011.10.00000010

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

Homologo:

PORTARIA N.º022/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “IZAUDIA MARIA DA SILVA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª IZAUDIA MARIA DA SILVA, portadora da CI/RG nº 607 272, SSP/MT e CPF nº 420611481-15, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 32 anos, 06 meses e 04 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de SAUDE, conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.22.00000022P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º023/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “LOSMIRA MARIA DOS SANTOS.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª LOSMIRA MARIA DOS SANTOS, portadora da CI/RG nº 588 957, SSP/MT e CPF nº 427.389.031-34, na categoria funcional de Serviços GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, 30 anos, 4 meses e 0 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de VIAÇÃO OBRAS SERV. PUBL. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.11.00000011

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º024/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “LUZIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUSA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª LUZIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUSA, portadora da CI/RG nº 592 395, SSP/MT e CPF nº 412.912.551-68, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 30 anos, 08 meses e 09 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.15.00000015P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 025/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “LUZIA APARECIDA VALADÃO SOUSA”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade a servidora Srª LUZIA APARECIDA VALADÃO SOUSA, portador da CI/RG nº , SSP/MT e CPF nº .420.613.181-34, na categoria funcional de SERVIDORA GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 22 anos, 11 meses e 21 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de VIAÇÃO, OBRAS SERV. PUBL, conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.08.0008P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 026/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “MANUEL MIGUEL DE MENDONÇA”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade ao servidor Sr° MANUEL MIGUEL DE MENDONÇA, portador da CI/RG nº 851 427 , SSP/MT e CPF nº 156.351.121-53, na categoria funcional de SERVIDOR JARDINEIRO, Referencia 15, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 19 Anos, 07 meses e 27 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de VIAÇÃO, OBRAS SERV. PUBL, conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.05.0005P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º027 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO, portadora da CI/RG nº 614 717, SSP/MT e CPF nº 321.003.0211-91, na categoria funcional de Serviços GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, 32 anos, 0 meses e 19 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de VIAÇÃO OBRAS SERV. PUBL. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.12.00000012

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 028/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 17 e 40 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade a servidora Srª MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portadora da CI/RG nº , SSP/MT e CPF nº 651.147.791-68, na categoria funcional de SERVIDORA GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 15 anos, 11 meses de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de VIAÇÃO, OBRAS SERV. PUBL., conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.03.0003P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º029 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “MARIA ROSA SOUSA SILVA .”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª MARIA ROSA SOUSA SILVA, portadora da CI/RG nº 649 704, SSP/MT e CPF nº 321.003.0211-20, na categoria funcional de Serviços GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, 32 anos, 0 meses e 19 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de VIAÇÃO OBRAS SERV. PUBL. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2011.13.00000013

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 030/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “ROSILENE BATISTA DA SILVA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª ROSILENE BATISTA DA SILVA, portadora da CI/RG nº 546 839, SSP/MT e CPF nº 334.527.761-15, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 34 anos, 05 meses e 00 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.17.00000017P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 031/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por idade de “SEBASTIANA GUIMARAES DA SILVA”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima a servidora Srª SEBASTIANA GUIMARAES DA SIVA, portadora da CI/RG nº , SSP/MT e CPF nº 355.375.311-00, na categoria funcional de SERVIDORA GARI, Referencia 01, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, proporcional a 33 anos, 09 meses e 19 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT na Secretaria de VIAÇÃO, OBRAS SERV. PUBL., conforme Processo Administrativo FAPET, nº 2018.009.0009P,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de Janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º032 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “SEBASTIANA SOARES RIBEIRO.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª SEBASTIANA SOARES RIBEIRO, portadora da CI/RG nº 0457527-0, SSP/MT e CPF nº 327.040.461-15, na categoria funcional de Serviços GERAIS, Referencia 01, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, 34 anos, 09 meses e 00 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.21.00000021P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º 033/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com base na regra de transição (art. 6° E. C. 41) de “SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º (41/2003 e com art 6°), c/c art. 16 da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e implemento de idade mínima à servidora Sr.ª SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA, portador da CI/RG nº 277 750, SSP/MT e CPF nº 181.088.491-87, na categoria funcional de Serviços MOTORISTA, Referencia 37, 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, 35 anos, 09 meses e 09 dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. conforme Processo Administrativo FAPET, nº ,2018.20.00000020P

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º034 /2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de pensão por morte a srª DORALICE INÁCIO DE CARVALHO, em decorrência do falecimento do servidor “ELY ANTONIO DE CARVALHO”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 25, §1º, I da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder o Beneficio de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. ELY ANTONIO DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 277 591 SSP/MT, e CPF n° 202.321.951-53, efetivo no cargo de Auxiliar PROFESSOR, lotada na Secretária de EDUCAÇÃO, com proventos integrais, em favor da Srª. DORALICE INÁCIO DE CARVALHO, brasileira, viúva portadora da CIGR nº 421 055 SSP/MT, CPF 202.321.951-53,Processo Administrativo FAPET, nº 2018.0002.0002P. a partir de 15/11/2017, data de seu falecimento, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo:

PORTARIA N.º035/2018

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de pensão por morte ao srº MANOEL LUIZ MARTINS, em decorrência do falecimento da aposentada “ILDA MARIA MARTINS”

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, Srª INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 25, §1º, I da Lei Municipal n.º 802, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social.

Resolve:

Art. 1º - Conceder o Beneficio de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da aposentada Srª. HILDA MARIA MARTINS, brasileira, casada, portadora da RG n° 1.469.543 SSP/go, e CPF n° 247.207.551-00, aposentada no FAPET, com proventos integrais, em favor do Srº. MANOEL LUIZ MARTINS , brasileiro, viúvo portador da CIGR nº 150 883 055 SSP/GO, CPF 026.107.441-53,Processo Administrativo FAPET, nº 2018.0001.0001P. a partir de 01/09/2017, data de seu falecimento, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2.018, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Torixoréu, 31 de janeiro de 2018.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL.

Homologo: