PORTARIA n° 024/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 dias de férias,para fins de aposentadoria, a partir de 02 de JANEIRO de 2018 a servidora JOANA MARTINS DEUSDARA, matrícula 238, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 22 de JANEIRO de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal