PORTARIA N.º 003/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
2 de Fevereiro de 2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora ERICA PALERMO DE OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade RG N.º 15656080 SSP/MT e do CPF 024.904.821-30, À PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, conforme Atestado Médico.
Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, EM 25 DE JANEIRO DE 2018.
PAULO REMÉDIOPrefeito Municipal