EXTRATOS DE ADITIVOS DO MÊS 01/2018.
5 de Fevereiro de 2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Contrato nº 226/2017.
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representada pela Prefeita, LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileira, casada, empresaria, portador do RG. n.º 0925703-9-SSP/MT, e do CPF n.º 581.047.771-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.650.981/0001-06, estabelecida na Av. Mato Grosso nº 189-E, sala A, Centro, Cep: 78.575-000, Cidade de Juara-MT, representada neste aro pelo sócio,Fernando Bragagnollo, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1.120.860-0 SJ/MT, e do CPF nº 885.013.371-53, residente e domiciliado neste Município de Juara. Doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si, o presente Contrato de para prestação de serviços de locação horas de maquina, através do presente instrumento e na melhor forma de direito, mediante as cláusulas seguintes:
Processo: Convite nº 017/2017
Objeto: O objeto é a PRORORGAÇÃO DE PRAZO de contrato relativo ao serviços de LOCAÇÃO HORAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, conforme justificativa e quantitativo apresentado pela a Secretaria Municipal de Transporte, em anexo. Assinatura: 29/12/2017. Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Contrato nº 220/2017.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representada pela Prefeita, LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileira, casada, empresaria, portador do RG. n.º 0925703-9-SSP/MT, e do CPF n.º 581.047.771-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:V. FURLAN LOCAÇÃO DE TRANSPORTES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.278.827/0001-80, com sede na Rua Barbacena, 172-W, Sala 01, centro, cidade de Juara, por seu representante legal, o senhor Vagner Furlan, brasileiro, solteiro, portador do RG. n.º 774802-SSP/MT e do CPF n.º 514.672.591-87, residente e domiciliado na Avenida Rio de Janeiro, n.º 582-W, na cidade de Juara, como CONTRATADA, celebram entre si, o presente Contrato de para prestação de serviços de locação, através do presente instrumento e na melhor forma de direito, mediante as cláusulas seguintes:
Processo: Convite nº.016/2017
Objeto: O objeto a READEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA das rubricas relativas ao exercício financeiro corrente, conforme orientação da Divisão de contabilidade, em razão da adequação da prestação de serviço de horas de caminhão truck para transportes de maquias rodoviárias para restaurar as nossas rodovias do Municipio de Juara/Mt, conforme justificativa e quantitativo apresentado pela a Secretaria Municipal de Transporte em anexo, para o atendimento eficaz e imediato da demanda administrativa.
Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, O MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Niterói, 81, centro, Juara - MT, inscrita no CNPJ 15.072.663/0001-99, neste ato representado pela sua Prefeita Srª LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade n. 0925703-9-SSP/MT e do CPF nº 581.047.711-91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
Parceira: CLEBIO GERALDO GUIMARES GAIA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 41.898.073/0001-20, com sede na Rua Aldeia, nº 475, Centro, município de Unaí/MG, neste ato representado pelo senhor, CLEBIO GERALDO GUIMARAES GAIA, brasileiro, contador, inscrito no CPF nº 328.441.156-91, e do RG nº M2277674/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente contrato de prestação de serviços, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelo dispostos nas cláusulas seguintes:
Processo: instrumento contratual n. 224/2017
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO DE PRAZO contratual, sem alterações de valores, conforme justificativa técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Administração n.º 542 de 27/12/2017,por se tratar de SERVIÇO ESSENCIAL DE ASSESSORIA ADMINISTRTIVA PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES FINANCEIRO E CONTABIL.
Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G. C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro, neste ato representada pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: GÊNESIS ENGENHARIA E COMSULTORIA LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.448.092/0001-65, Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 917, sala n. 2902-B, Bairro Baú, CEP. 78.088-000, telefone (65) 3025, 4149 na Cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Guilherme Ribeiro Baganha, portador do RG nº 11667206-SJ/MT e CPF nº. 934.426.611-53, doravante denominada CONTRATADA, serviços contratado e fundamentado nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, suas alterações e das convenções estabelecidas neste instrumento e das cláusulas e condições seguintes:
Processo: convite n.009/2017
Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO ao contrato original por 06 (seis) meses, tendo seu vencimento previsto para 29 de junho de 2018, por se tratar de prestação de serviços essenciais de engeneharia para levantamento aereo a partir de veiculo não tripulado, em tratamento ao pedido da secretaria de administração, protocolo nº 22953 do dia 06 de dezembro de 2017.
Assinatura: 29/12/2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2017.Parceiro Público: O MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Niterói, 81-N, centro, Juara - MT, inscrita no CNPJ 15.072.663/0001-99, neste ato representado pela Srª LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade nº0925703-9-SSP/MT e do CPF nº 581.047.711-91, de ora em diante denominado CONTRATANTE
Parceira: N. DOS SANTOS & SANTOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.671.096/0001-07, com sede na Avenida Rio de Janeiro, 610W, Centro, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Nivaldo dos Santos, residente e domiciliado neste município de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 411298 SSP/RO e CPF nº 349.844.532-49, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
Processo:pregão n. 027/2017 Objeto: objeto do presente instrumento é a PRORORGAÇÃO de prazo de contrato relativo ao serviços dePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 25 MEGABYTES DE LINK DEDICADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Assinatura: 05/01/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017.Parceiro Público: O Município de Juara, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n. 81-N, centro, nesta Cidade, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora, LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0925703-9 - SSP/MT e do CPF nº 581.047.771-91, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE.
Parceira: SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.584.558/0001-15, estabelecida na Rua Nelson Taborda Lacerda, n.34-w, Cep: 78.575-000, telefone (66) 3556.1445, Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo senhor, Rivanir da Silva Alves, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1271227-2-SSP/MT e do CPF nº 902.335.731-00, residente e domiciliado na Cidade de Juara, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Convite nº 02/2017 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
Processo: Convite nº 02/2017
Objeto: objeto do presente instrumento é a PRORORGAÇÃO DE PRAZO de contrato de fornecimento de material esportivo para desempenhar as atividades esportivas da Secretaria Municipal de Desporto do município de Juara-MT
Assinatura: 29/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2017.Parceiro Público: O MUNICÍPIO DE JUARA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói n. 81-N, Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, empresaria, portador do RG nº 0925703-9 - SSP/MT, e do CPF nº, 581.047.711-91, residente e domiciliado neste município em pleno exercício de seu mandato e funções,
Parceira: P1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº, 17.504.585/0001-80 localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1856, Sala 608, Andar nº 6, Edif.Office Tower, CEP, 78.050-000, telefone (65) 3027.3180/99625.5581, Cidade de Cuiaba-MT, representado neste ato pelo Srª. Josinete Rodrigues de Moraes Queiroz, brasileira, portadora do RG n.04098382-SEJSP/MT e do CPF n.304.441.871-20, residente e domiciliado na Rua Poconé, n. 460, Jardim Glória LL, Várzea Grande/MT, CPF, 78.140-710, aqui denominada CONTRATADA, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, conforme Convite nº 013/2017, e ainda mediante as seguintes cláusulas e condições:
Processo: Convite nº 013/2017
Objeto: objeto do presente instrumento é a READEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS APRESENTADOS PELA LICITANTE VENCEDORA.
ASSINATURA: 29/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2017.Parceiro Público: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pela Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, com endereço funcional sito à Rua Niterói, nº 81 – N, Centro Juara/MT, LOCATARIA,
Parceira: ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 285.236.601-00, endereçoRua Sorocaba, N° 63–Bairro Centro – CEP: 78.575.000, Cidade de Juara/MT,doravante denominado, LOCADOR, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com a documentação constante no processo de Dispensa de Licitação nº 17/2017, e conforme as cláusulas e condições seguintes:
Processo: Dispensa nº 17/2017
Objeto: objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM ALVENARIA COM, COM AREA TOTAL DE 245M², CONTENDO PRÉDIO DE ALVENARIA, SENDO APROXIMADO 245M² PARTE TÉRREO E 91M² PARTE SUPERIOR, TOTALIZANDO 336M². PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINATURA: 29/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017.Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pela Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, com endereço funcional sito à Rua Niterói, nº 81 – N, Centro Juara/MT, LOCATARIA, Parceira: JOHN ALEFF VASQUI, inscrito no CPF043.340.421-39, endereçoRua Barbacena, N° 671-S – Bairro Centro – CEP: 78.575.000, com sede em Juara/MT,doravante denominado, LOCADOR, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com a documentação constante no processo de Dispensa de Licitação nº 02/2017, e conforme as cláusulas e condições seguintes:
Processo: Dispensa nº 02/2017
Objeto: objeto do presente instrumento é a PRORORGAÇÃO DE PRAZO com redução de valor do contrato de locação do IMOVEL URBANO EM ALVENARIA COM ESTRUTURA METÁLICA COM 420 M² LOCALIZADO NA RUA SÃO GERALDO, Nº 671-S, CENTRO, JUARA-MT, PARA FUNCIONAMENTO DA FARMACIA CENTRAL MUNICIPAL E ALMOXARIFADO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADMINISTRAÇÃO.
Assinatura: 31/01/2018
Extrato do primeiro termo aditivo, ao contrato n. 178/2017
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pela Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, com endereço funcional sito à Rua Niterói, nº 81– N, Centro Juara/MT, LOCATARIA, Parceira: NILTON DIVINO VIEIRA,inscrito no C.P.F 095.574.079-72, endereçoAvenidaFrancisco Lopes Sampaio, s/n°, Distrito de Paranorte Municipio de Juara-MT., CEP 78.575.000,doravante denominado, LOCADOR, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com a documentação constante no processo de Dispensa de Licitação nº 20/2017, e conforme as cláusulas e condições seguintes:
Processo: Dispensa de Licitação nº 20/2017
OBJETO: O objeto deste instrumento é a PRORROGAÇÃO contratual por um período previsto de (x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.) meses, relativo a LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM ALVENARIA COM EDIFICAÇÃO APROXIMADAMENTE 450M² TAMANHO 15X30, CONTENDO 12 (DOZE) COMODOS DE 03X03 E 01 (UMA) SALA DE 05X06 PARA SER INSTALADO EM PARANORTE, CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Conforme pedido nº /2018 do Gabinete da Executiva Municipal, em anexo.
Assinatura: 08/01/2018
Extrato do primeiro termo aditivo, ao contrato n. 056/2017
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 - SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara - MT, neste ato denominada CONTRATANTE.
Parceira: REGINA CELIA IBARRA – MEI, inscrita com o CNPJ sob o n. 08.807.246/0001-81, localizada à Rua Araçuaí, 244S – Centro – CEP: 78.575-000 – Juara/MT, devidamente representada por sua proprietária a Sra. Regina Célia Ibarra, inscrita com o sob o n. CPF: 242.501.632-53 e RG: 17888154 SSP/MT, Telefone (66) 3556-2021 / 99213-0843, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, doravante denominado, CONTRATADA, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes neste Termo Contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
Processo: pregão n.021/2017
Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo do contrato original por 90 (noventa) dias, com redução de valor, tendo seu vencimento previsto para 27 de abril de 2018, por se tratar de prestação de serviços de decorações em eventos organizados pela a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer, em atendimento a solicitação nº 020/2018/-GS/SECITUR.
Assinatura: 26/01/2018
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo, Ao Contrato N. 020/2017
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Niterói, 81, centro, Juara - MT, inscrita no CNPJ 15.072.663/0001-99, neste ato representado pela sua Prefeita Srª LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade n. 0925703-9-SSP/MT e do CPF nº 581.047.711-91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE
Parceira: FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 16.801.681/0001-27, com sede na Rua Mal. Floriano Peixoto, 732, Quilombo, CEP 78043-460, Cuiabá - MT, neste ato representado pelo seu Sócio Gerente, Mauro Augusto Laurindo da Silva, brasileiro, Advogado, portador do RG nº 410.508-7 SSP/MT e CPF nº 828.398.321-00, residente e domiciliado à Rua Presidente Castelo Branco, nº 421, Apto. 1201, Ed. Rio Negro, Bairro Quilombo, CEP 78.043-430, Cuiabá - MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente contrato de prestação de serviços, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelo dispostos nas cláusulas seguintes:
Processo: Pregão/Adesão/Carona N. 002/2017
Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato em referencia, por se tratar de prestação de serviços essenciais de Assessoria e Consultoria Contábil e Jurídica ao Departamento de Recursos Humanos e demais Encargos referente à Folha de Pagamento relacionado a assuntos previdenciários da Municipalidade, em tratamento ao pedido da secretaria de administração, sobre o nº 543/2017 de 27 de dezembro de 2017.
Assinatura: 29/12/2017
Extrato do Oitavo Termo Aditivo, Ao Contrato N. 24/2014
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 00.871.509/0001-00 estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda, nº.705, sala 05 – Bairro Centro, cidade Juara-MT, representada neste ato por seu proprietário Luiz Carlos Bachega, empresário, casado, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo, nº. 300, Bairro Centro, cidade Juara-MT, RG. 696.483 SSP/MT e do CPF: nº. 494.043.429-04, doravante denominado, CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 62, § 3º, e Processo Licitatório de Tomada de Preços n. 01/2014, e mediante as cláusulas e condições a seguir:
Processo:Tomada De Preços N. 01/2014,
Objeto:Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO contratual, por 02 (dois) meses sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme pedido de prorrogação contratual e justificativa em anexo,por se tratar de Locação e Manutenção de Softwares, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Juara – MT conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Tomada de Preços nº 01/2014, conforme Protocolo nº em Anexo.
Assinatura: 29/12/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo, Ao Contrato N. 03/2016
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE.
Parceira: ADEMERSON XAVIER DE OLIVEIRA – MEI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº 18.024.909/0001-45, com sede na Rua Barbacena, n. 104-S – Centro – CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, Telefone (66) 3556-3114, e-mail: ademerson.tst@hotmail.com, doravante denominado simplesmente de CONTRATADO.
Processo: Pregão 06/2016
Objeto:Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual sem acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Memorando n.º 010/2018/SMA e Solicitação de Aditivo n.º 003/2018, de 11 de janeiro de 2018, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E EM ESPECIAL AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEI N. 6.514 DE 22/12/1977 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 3.214 DE 08/12/1978 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 028/2007, ART. 156, 166, 170, 171 E 172 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.
Assinatura: 26/01/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo, Ao Contrato N. 165/2015
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira: MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 04.613.404/0001-01, localizada à Rua Marília n. 798-S, Jardim Santa Maria, CEP: 78.575-000, no município de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Lázaro Mendanha Cardoso, brasileiro, empresário, casado, portador do RG: 06612113 SSP/MT, inscrito com o CPF: 452.863.701-44.
Processo: Tomada de Preço 02/2015
Objeto:Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual, tendo seu vencimento previsto para 06 de julho de 2018, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Assinatura: 08/01/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo, Ao Contrato N. 23/2017
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE.
Parceira: CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 24.961.666/0001-74, localizada à Avenida do Comercio, n. 1164, Bairro Centro, Cep: 78.545-000, no Município de Santa Carmem - Estado de Mato Grosso, representada legalmente pelo Srº. Ronaldo de Abreu Gonzalez, portador do RG: 093.876 SSP/MT e CPF: 174.686.551-20, doravante denominado simplesmente de CONTRATADO.
Processo:Pregão 113/2016
Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual sem acréscimos de valores e execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde n.º 001/2018/SMS de 11 de janeiro de 2018, por se tratar de ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE DE INCENDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICIPIO DE JUARA, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.
Assinatura: 23/01/2018
Extrato do Sexto Termo Aditivo, Ao Contrato N. 165/2014
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliado na Rua Corumbá n. 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira: MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.613.404/0001-01 com sede social na Rua Marília, 798-S – Jardim Santa Maria, na cidade de JUARA, Estado de Mato Grosso, CEP 78575-000, neste ato representada pelo Sr. Lázaro Mendanha Cardoso, portador da Cédula de Identidade n.º 0661211-3 expedida pela SJ/GO e CPF n.º 452.863.701-44, doravante denominada CONTRATADA.
Processo:Tomada De Preços N. 04/2014
Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual, tendo seu vencimento previsto para 13 de julho de 2018, sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, através do pedido de alteração contratual e justificativa em anexo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Assinatura: 15/01/2018