DISTRATO Nº. 001/2018 DO CONTRATO Nº 037/2017
5 de Fevereiro de 2018
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. BRAZ RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG. 1280097-0 SSP/MT, e do CPF n º: 872.336.651-68, Contratado na função de PROFESSOR, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 037/2017, datado de 13/06/2017, torna-se rescindido por parte da contratante a partir desta data: 06/02/2018.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 02 de fevereiro de 2018.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Braz Ribeiro da Silva
Contratado
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico