EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2018
5 de Fevereiro de 2018
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.294/0001-12, com sede na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 51 E na cidade de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Presidente, SR. EDMAR MARQUES LEITE, brasileiro, portador do RG 926908 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 593.786.971-00, residente e domiciliado no Município de Nova Maringá – MT. CONTRATADA: M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI - ME, com CNPJ/MF n.º 14.728.004/0001-03, com sede na Rua das Azaleias, n° 257, Jardim Botânico, na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu representante o Sr. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 35405864-2 SSP/SP e do CPF nº 021.222.971- 07, residente e domiciliado na Rua Berna, 485, Jardim Bella Suiça, CEP 78.556-106, na cidade de Sinop/MT. OBJETO: Os serviços prestados pela CONTRATADA a CONTRATANTE consistirão de hospedagens, suporte técnico, manutenção e locação de sistema administrador do web site — www.camaranovamaringa.mt.gov.br, com todas as sub-páginas e conteúdos que a CONTRATANTE solicitar, bem como a estrutura e disponibilização do Portal Transparência, atendendo aos preceitos da Lei 12.527/2012. DO VALOR DO INVESTIMENTO HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRADOR: O preço correspondente ao serviço ora contratado será pago pela CONTRATANTE À CONTRATADA: O preço a ser pago mensalmente pelo comodato e utilização do sistema administrador, back-up, administração de contas de email, suporte técnico, manutenção de toda estrutura do site, hospedagens, alterações de visual e de dados, será de R$ 582,50 (Quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) mensais, valor global de R$6.990,00 (Seis mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.001.0103.1000.2001.339039.0000 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: Este contrato terá o período de vigência até 31 de dezembro de 2018 a contar da data de sua assinatura e poderá ser renovado, mediante interesse a ajuste prévio entre as partes, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término da vigência deste, sendo certo que, em não havendo interesse de ambas as partes para a continuidade e renovação do mesmo, fica desde já AUTORIZADA pela CONTRATANTE a retirada e suspensão do site da internet, mantendo os dados e a fonte da página e o aplicativo usado para desenvolver a página (site) que deverá ser entregue para a CONTRATANTE através de meio magnético (CD/DVD ou pendrive), pela CONTRATADA, e sem ônus para ambos. Assinado: Em Nova Maringá/MT, 08 de janeiro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/EDMAR MARQUES LEITE CONTRATANTE – Presidente e M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA CONTRATADA - Representante Legal.